“A Plataforma de Água Sustentável considera que a DIA emitida em 3 de abril de 2024 [...] não atende aos requisitos que permitem classificá-la como DIA”, diz um comunicado da plataforma, que reúne várias associações ambientais na região sul do país.

Os ambientalistas asseguram que sua posição tem como “base objetiva” o fato de que “vários elementos do projeto, informações essenciais de importância central, não foram apresentados e analisados, o que significa que, consequentemente, vários impactos de valor significativo não foram avaliados”.

Em 3 de abril, a APA emitiu um DIA favorável ao projeto da usina de dessalinização de água do mar a ser instalada em Albufeira, no distrito de Faro, embora sujeito ao cumprimento de um conjunto de condições.

De acordo com aquela entidade, apesar de considerar que os impactos não são significativos, “um conjunto de requisitos que visam salvaguardar esses possíveis impactos, bem como o desenvolvimento de possíveis medidas adicionais de minimização” foram incorporados na decisão.

“Lista extensa”

Para os ambientalistas, há uma “extensa lista de condições” expressa no DIA, em relação a vários fatores, nos campos da geomorfologia, água, paisagem, vida marinha, pesca, poluição sonora e rejeição de efluentes, entre outros, que, necessariamente, devem estar sujeitos à avaliação ambiental 'a prior',

e não apenas como parte do RECAPE.

O PAS é um movimento criado em 2020 e agrupa Rocha Portugal, Almargem — Associação para a Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve, CIVIS — Associação para o Aprofundamento da Cidadania, Faro 1540 — Associação para a Defesa e Promoção do Património Ambiental e Cultural de Faro, Glocal Faro, Quercus — Centro Regional do Algarve e Regenerar — Associação para a Proteção e Regeneração de Ecossistemas.

A construção de uma central de dessalinização no município de Albufeira, cujo valor base é de 90 milhões de euros, é uma das medidas de resposta à seca que afeta a região sul de Portugal, prevendo-se que o equipamento tenha uma capacidade inicial de conversão de água do mar na capacidade potável de 16 hectómetros cúbicos.

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