De acordo com o Conselho de Ministros de 16 de julho, a Agência para Integração, Migração e Asilo (AIMA) foi autorizada a incorrer em despesas para o projeto de assistência ao reassentamento e proteção humanitária, concluído com a OIM.
“Depois de muitos meses de incerteza, estamos muito satisfeitos por ver que a retomada das atividades de reassentamento é iminente”, afirma o chefe da Missão da OIM Portugal, Vasco Malta, em comunicado.
“O Estado português reafirma o seu compromisso com a solidariedade internacional e a proteção dos direitos humanos, comprometendo-se a receber e integrar 600 refugiados que inicialmente solicitaram asilo no Egito e na Turquia”, diz a OIM.
“Este programa faz parte de um esforço contínuo que nos últimos anos viu o reassentamento bem-sucedido de centenas de refugiados”, em um “esforço conjunto que visa apoiar indivíduos e famílias que buscam segurança e uma nova vida em território português”, também pode ler-se no comunicado.