A portaria assinada pela secretária estadual de Saúde, Ana Povo, aumenta a taxa de reembolso de medicamentos destinados ao tratamento da infertilidade, especialmente em relação à procriação medicamente assistida, de 69% para 90%.

“Os medicamentos abrangidos pelo regime excecional previsto neste decreto só podem ser prescritos por médicos no contexto do tratamento da infertilidade, devendo o médico prescritor incluir, na prescrição, uma menção expressa a este decreto”, lê-se no diploma.

Contactada pela agência Lusa, a diretora executiva da Associação Portuguesa de Fertilidade, Joana Freire, saudou esta medida, afirmando que ela “aliviará os encargos financeiros” das pessoas que precisam de se submeter a esses tratamentos.

Joana Freire disse que a associação se reuniu, em julho, com Ana Povo, acrescentando que um dos tópicos em discussão foi precisamente o aumento da taxa de reembolso desses medicamentos, cuja última atualização tinha ocorrido em 1 de junho de 2009, passando na época de 37% para os atuais 69%.

“A jornada da infertilidade já tem seu preço não só psicologicamente, mas também financeiramente e foi uma das coisas que realmente gostaríamos de alcançar (...) e conseguimos”, disse o responsável, destacando que “a medicação ainda é um grande custo na jornada da infertilidade”.

São medicamentos “muito caros”, que podem custar mais de 400 euros, o que representa “um grande encargo financeiro” para um casal ou mesmo uma mulher solteira que deseja realizar seu desejo de ter um filho e muitas vezes precisa recorrer a várias tentativas de tratamento.

Apesar de não haver “um estudo totalmente confiável” sobre o aumento da infertilidade em Portugal, Joana Freire disse que cada vez mais casais estão chegando à associação: “Isso significa alguma coisa. Isso significa que há um aumento na infertilidade.”

A Associação Portuguesa de Fertilidade alerta em comunicado que o acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) continua desigual no país.

“Os cidadãos do Alentejo e do Algarve continuam a viajar centenas de quilómetros para procurar ajuda em centros públicos localizados nas zonas de Lisboa, Centro e Norte do país”, diz o presidente da associação, considerando que “o aumento da taxa de reembolso de medicamentos será uma medida relevante para mitigar o esforço financeiro dessas pessoas”.

A associação tem feito esforços para conscientizar o governo sobre a necessidade de encarar a infertilidade como uma área prioritária, tendo alertado, em junho, sobre a necessidade de mudar a lei a fim de preservar embriões e gametas doados anonimamente e que seriam destruídos pela lei de 2018.