Domingos Fernandes esteve na comissão parlamentar de Educação para apresentar o Relatório do Estado da Educação, das creches à educação de adultos.

"Portugal tem evoluído positivamente em todos os parâmetros", afirmou o presidente do CNE, recordando o cenário traçado há 50 anos no primeiro estudo da OCDE, que "foi um escândalo".

Ao fim de cinco décadas, são cada vez menos os que não terminam o ensino secundário e cada vez mais os que vão para o ensino superior. As pistas são residuais e o sucesso académico tornou-se habitual, segundo o relatório, citado por Domingos Fernandes.

O presidente do CNE diz que há "aspectos menos positivos", como a baixa conclusão dos programas de educação de adultos. "O país precisa de fazer um esforço para tirar a educação de adultos de uma situação que não é de todo satisfatória. As taxas de conclusão de todas as ofertas rondam os 40%", lamentou.

Estudantes estrangeiros

Outra questão "bastante preocupante" tem a ver com "os poucos alunos estrangeiros" com acesso à disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), disse.

Domingos Fernandes reconheceu que há "esforços meritórios" de várias entidades para ensinar português, mas as escolas estão a falhar, numa altura em que há cada vez mais alunos estrangeiros.

"Se eles não aprendem português, é muito difícil que aprendam o que é suposto aprenderem", disse, acrescentando que "não é de estranhar que os alunos estrangeiros sejam os que mais chumbam".

Os deputados Pedro Alves (PSD), Rosário Gamboa (PS) e Isabel Mendes Lopes (IL) foram alguns dos que manifestaram preocupação com o problema do ensino do PLNM relatado por Domingos Fernandes.

Rosário Gamboa admitiu que existem "profundas dificuldades" no acesso à disciplina, referindo que "há dificuldades na capacidade de mobilização das escolas para assegurar esta formação e nas condições pedagógicas que garantam uma aprendizagem efectiva neste domínio".