O executivo municipal apreciou, em reunião privada, um conjunto de propostas da vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (eleita de forma independente pela coligação "Novos Tempos" - PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), relativas à implementação de três novos hotéis em Lisboa.
A construção de um empreendimento turístico de quatro estrelas na Rua Nova do Desterro, entre os números 14 e 22, na freguesia de Arroios, foi rejeitada com os votos contra de todos os vereadores da oposição - PS, PCP, Livre, BE e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), disse à Lusa fonte da autarquia.
Uma das propostas aprovadas, com a abstenção do PS, é a alteração do alvará de um loteamento na freguesia de Belém, na Rua dos Cordoeiros a Pedrouços, para alterar o seu uso de "habitação para turismo" e receber um estabelecimento hoteleiro de três estrelas, bem como aumentar a área útil - de 1.045 para 1.315,80 metros quadrados (m2) - e construir dois pisos em cave para estacionamento e serviços da unidade.
"Manter-se-ão os restantes parâmetros do loteamento inicial, nomeadamente a área do lote, a área de implantação do edifício e o número de pisos acima do solo", lê-se na proposta, indicando que a alteração não implica a realização de obras de urbanização para além da criação de uma zona de passeio e do reposicionamento de um sumidouro.
Com a mesma votação, a câmara aprovou o projeto de arquitetura para alteração da obra de reabilitação em curso do antigo Hospital de Nossa Senhora do Desterro, antigo Mosteiro de Nossa Senhora do Desterro, na Rua Nova do Desterro (números 6 a 12), em Arroios, com os usos previstos de habitação, terciário (comércio) e turismo, incluindo a construção do Hotel da Olaria do Desterro.
"O edifício tem uma área de implantação de 5.720,90 m2 e uma área de construção de 15.870,00 m2 e distribui-se por seis pisos acima da cota de soleira", segundo a proposta, que refere que está prevista uma área de pavimento de 13.934,20 m2, dos quais 1.552,40 m2 se destinam a uso habitacional (residência especial), 8.280,50 m2 a uso terciário e 4.101,30 m2 a uso turístico.
Entre os documentos viabilizados está também uma proposta da Universidade Nova de Lisboa, aprovada com os votos favoráveis do PSD/CDS e do PS, para a demolição de um conjunto de edifícios pré-existentes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, na Avenida de Berna, na freguesia das Avenidas Novas, e a sua substituição por um projeto de construção nova.
De acordo com a proposta, "o novo edifício, com uma área de implantação de 3.690,00 m2 e uma área de construção de 29.747,90 m2, desenvolver-se-á em sete pisos acima da cota de soleira e três pisos abaixo da cota de soleira", com uma área útil de 18.677,90 m2 destinada a habitação e a usos terciários (comércio e/ou serviços). Os pisos em cave serão destinados a estacionamento, com a criação de 174 lugares de estacionamento privado e 93 lugares públicos.
Contra todas estas propostas, a vereação do BE criticou a liderança de Carlos Moedas (PSD) por "continuar com o seu projeto de cidade para turistas e ricos" e por ser "o motor da especulação na cidade".
O BE criticou o facto de, para além de três novos hotéis, terem sido apreciadas propostas para quatro novos condomínios de luxo, e afirmou que a proposta da Universidade Nova visa "valorizar o património público para posterior venda, contribuindo para a especulação imobiliária e perdendo mais uma oportunidade de habitação pública a preços controlados".
Os Cidadãos por Lisboa lamentaram ainda as prioridades do PSD e do CDS, que governam sem maioria absoluta, ao proporem mais três hotéis quando o que a cidade precisa mesmo "é de habitação a preços acessíveis".
O PS, que viabilizou os dois novos hotéis com a sua abstenção, justificou o seu voto com o Plano Diretor Municipal (PDM), que obriga à aprovação de projectos "se forem cumpridas todas as normas urbanísticas".
Na terça-feira, na Assembleia Municipal de Lisboa, Carlos Moedas explicou que a abertura de novos hotéis na cidade corresponde ao respeito pelo PDM, porque "há um direito adquirido", e sugeriu uma revisão do documento.
O executivo lisboeta, com 17 membros, inclui sete eleitos da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) - os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria -, três do PS, dois do PCP, três dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.