Estas actualizações vão moldar o panorama imobiliário, especialmente para quem compra ou vende propriedades de luxo no Algarve.
Principais actualizações das isenções de imposto sobre as mais-valias
Para os proprietários que compraram imóveis no ano passado e estão a pensar em vender, surgiu uma oportunidade significativa. A mudança mais notável é a redução do período mínimo de detenção exigido para se qualificar para uma isenção de imposto sobre mais-valias. Anteriormente fixado em 24 meses, o período de detenção foi agora reduzido para apenas 12 meses. Esta medida torna as isenções fiscais mais acessíveis a um leque mais alargado de proprietários de imóveis, aliviando a carga fiscal e facilitando transições mais rápidas no mercado.
Em 27 de maio, o Governo aprovou uma alteração legislativa que permite esta mudança, que foi aprovada oficialmente pelo Parlamento em 21 de junho. Prevê-se que a regra atualizada seja aplicada retroativamente a partir de 31 de dezembro de 2023. Esta alteração faz parte de um esforço maior para simplificar o sistema fiscal, incentivar a mobilidade habitacional, revitalizar as áreas urbanas e atrair mais investimento estrangeiro.
Repartição das principais alterações
- Redução do período de detenção: O período de tempo durante o qual os proprietários devem possuir um imóvel para beneficiarem de isenções fiscais sobre as mais-valias foi reduzido para metade, passando de 24 para 12 meses. Este período está condicionado ao reinvestimento das receitas numa outra residência principal no prazo de três anos. Este ajustamento é especialmente benéfico para aqueles que pretendem atualizar ou mudar de residência num prazo mais curto.
- Isenções ilimitadas: A restrição anterior, que permitia isenções fiscais de mais-valias apenas uma vez em cada três anos, foi eliminada. Os proprietários de imóveis podem agora usufruir destes benefícios fiscais em cada venda qualificada, oferecendo uma maior flexibilidade na gestão de carteiras de imóveis de luxo.
- Revisão dos cálculos das mais-valias: Também são esperadas mudanças na forma como as mais-valias são calculadas, com foco no coefficiente de desvalorização monetária. Estas actualizações visam refletir o valor dos imóveis de forma mais precisa, garantindo uma estrutura fiscal mais justa para os proprietários.
O impacto no mercado imobiliário de luxo em Portugal
Estas revisões estão preparadas para ter um impacto significativo no mercado imobiliário de luxo em Portugal, particularmente em regiões muito procuradas como o Algarve. Ao reduzir as barreiras ao reinvestimento e ao facilitar a mudança dos proprietários, estas reformas fiscais irão provavelmente trazer uma nova onda de atividade ao mercado. Além disso, iniciativas como as isenções de IMT e IS para indivíduos com menos de 35 anos estão a tornar a propriedade imobiliária mais acessível para os compradores mais jovens, impulsionando ainda mais o crescimento.
Porque é que estas mudanças são importantes para si
Para quem está envolvido no mercado imobiliário de luxo, é essencial compreender estas novas regulamentações fiscais. Quer pretenda melhorar a sua casa, vender uma propriedade ou explorar oportunidades de investimento, estas isenções do IRS oferecem novas formas de maximizar o seu retorno financeiro. Na ONE Select Properties, lideramos o mercado imobiliário de luxo no Algarve há mais de 30 anos. A nossa profunda experiência garante que irá navegar com confiança nestas alterações fiscais e mudanças de mercado.
Se está a considerar comprar ou vender uma propriedade no Algarve, a nossa equipa de especialistas está aqui para o guiar em cada passo. Contacte-nos hoje e deixe-nos garantir que a sua viagem imobiliária é tão perfeita e gratificante quanto possível. Com a ONE Select Properties ao seu lado, estará bem equipado para tomar as decisões mais informadas e benéficas.
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