Ouvido na comissão parlamentar de saúde, o presidente da APDP, José Manuel Boavida, considerou que o facto de a comparticipação destes medicamentos no caso da diabetes tipo 2 só estar prevista para pessoas cujo IMC seja superior a 35 "não faz sentido".
"O próprio estudo em que o Infarmed se baseou para tomar esta decisão mostra que as pessoas com um índice de massa corporal entre 30 e 35 têm melhores resultados, o que é fácil de compreender porque é mais fácil uma pessoa com pouco excesso de peso perder peso do que uma pessoa com muito excesso de peso", explicou.
José Manuel Boavida defendeu que "o Infarmed devia ir mais longe" nesta comparticipação, no sentido de decidir a comparticipação em casos de obesidade, definindo critérios específicos.
No caso da diabetes tipo 2, defendeu que a comparticipação deveria ser para todas as pessoas que têm excesso de peso: "Eu nem 30 [de IMC], que é a obesidade, porque, como sabe, todos estes índices são calculados artificialmente, por consenso".
"Eu diria um índice de massa corporal superior a 28, que é o que alguns países já utilizam no caso da diabetes", acrescentou.
Acesso à medicação
Questionado sobre a dificuldade que os diabéticos têm em aceder a estes medicamentos nas farmácias - uma vez que também estão a ser utilizados, embora sem comparticipação, nos casos de obesidade - disse que a situação é "muito grave".
"O laboratório tem um 'plafond' [limite máximo anual fixado para a despesa do Estado com comparticipações] a partir do qual não recebe nada e, portanto, não os coloca nas farmácias. (...) Esta é uma questão que o Infarmed tem de negociar", considerou, lembrando que nos Estados Unidos - "onde os preços são exorbitantes" - o Senado apelou aos responsáveis das empresas farmacêuticas para renegociarem os preços.
"Aqui também sugiro que chamem os gestores dessas empresas comerciais e vejam se estão dispostos a baixar os preços, permitindo assim um acesso mais alargado a uma população maior. Vendendo muito mais, o resultado final não lhes seria certamente desfavorável", afirmou.
Em julho, tendo em conta a dificuldade de acesso a estes medicamentos nas farmácias, o Infarmed fez recomendações para gerir a escassez destes fármacos, lembrando que não devem ser prescritos a doentes que não sejam diabéticos e desaconselhando a sua utilização "off label" para perda de peso.
José Manuel Boavida referiu ainda que há empresas que já vendem estes medicamentos online - sem prescrição médica - num processo que, segundo o responsável, pode ter "repercussões muito grandes".
"Só para dar um exemplo, a testosterona é o medicamento mais vendido online e (...) é quase indisponível nas farmácias. É praticamente tudo vendido online", afirmou, acrescentando: "o futuro pode trazer-nos algumas questões complexas para resolver".
O responsável foi ainda questionado pelos deputados sobre a importância da prevenção na diabetes, lembrando que já tinha proposto a criação do Instituto de Prevenção da Diabetes e desafiando os Ministérios da Saúde e das Finanças a apoiarem a implementação desta ideia.