O despacho normativo nº4/2024 apresenta as datas de inscrição para todos os tipos de situações, desde alunos que cancelaram uma disciplina até aqueles que desejam melhorar sua nota ou alunos que pretendem fazer um teste em uma disciplina que não frequentaram as aulas.

As inscrições para esses testes podem ser feitas pelas famílias na Plataforma Eletrônica de Registro de Testes e Exames (PIEPE), que está disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, sendo os serviços de administração escolar responsáveis por validá-las.

“Os estudantes que farão os testes de avaliação não precisam se inscrever”, a menos que frequentem educação individual ou domiciliar, afirma a ordem.

O registro é automático para quase todos os alunos do ensino fundamental e fundamental que fazem os exames finais.

A exceção é para aqueles que frequentam educação individual ou domiciliar e para estudantes que não frequentam nenhuma escola. Nesses casos, é necessário se cadastrar entre 26 de fevereiro e 8 de março.

Os exames nacionais finais serão obrigatoriamente realizados na primeira fase, com algumas exceções para aqueles que estarão na segunda fase, por exemplo, quando os alunos forem reprovados na disciplina.

O despacho sustenta que os testes de avaliação e os exames finais do ensino básico serão realizados eletronicamente, à semelhança do ano passado.

Os exames nacionais finais do ensino secundário serão realizados em papel.

O Ministério da Educação está executando um projeto para a evolução gradual da transição para os testes digitais de avaliação externa, que começou no ano letivo de 2021/2022, com previsão de conclusão até 2024/2025, com a generalização do processo em formato eletrônico para toda avaliação externa da aprendizagem: testes de avaliação, testes do ciclo final e exames nacionais.