Você precisa de um cartão de saúde europeu?

Aqueles com o cartão podem receber assistência médica fornecida pelo estado sob as mesmas condições e com o mesmo custo (gratuito em alguns casos) que as pessoas daquele país, que inclui todos os 27 países da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido.

O EHC só dá acesso a serviços públicos ou acordados. Se você quiser usar um serviço de saúde privado, você deve ter seguro saúde.

Quando posso usar o EHC?

Você pode usar o cartão para serviços de saúde, como consultas, emergências ou até medicamentos, nas mesmas condições dos residentes desse país. Mas tenha cuidado, pois você só pode usá-lo durante sua estadia naquele país, seja nas férias ou no trabalho. Em outras palavras, você não pode simplesmente viajar para obter tratamento médico.

Quem pode solicitar o cartão de saúde europeu?

Pessoas que residem legalmente em Portugal e que cumprem um dos seguintes requisitos podem solicitar o cartão de saúde europeu:

- Beneficie-se da Segurança Social (trabalhadores, pensionistas, desempregados e suas

- Beneficie-se dos subsistemas de saúde pública.

- Beneficie-se de subsistemas privados de saúde.

- É usuário do SNS (não vinculado à Segurança Social ou a um subsistema de saúde).

- Estar registrado no Seguro Social Voluntário.

- É um trabalhador destacado no exterior.

- É ex-trabalhador no exterior (atual pensionista retornou a Portugal).

Crianças e jovens

Crianças e jovens também devem solicitar seu cartão de saúde europeu, pois cada cartão é individual e cada membro da família deve ter seu próprio cartão.

Como obter o cartão?

Você pode solicitar seu cartão online ou pessoalmente.

Na página do Seguro Social, insira seu número de Seguro Social (NISS) e sua senha ou acesse seu perfil com a chave digital do celular. Em seguida, vá para o menu “Doença” e depois para a opção “Obter o Cartão Europeu de Seguro de Saúde”. Por fim, clique em “Iniciar pedido” e siga as instruções.

Você também pode fazer a solicitação por meio do aplicativo Seguro Social + Próxima, selecionar a opção “Cartão Europeu de Seguro de Saúde” e seguir as instruções.

Se preferir fazer a solicitação pessoalmente, você pode ir a um balcão de atendimento da Previdência Social ou a uma Loja do Cidadão. Se você mora nos arquipélagos, pode fazê-lo nos serviços do Instituto de Segurança Social dos Açores e do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Documentos necessários

solicitação de um cartão de saúde europeu não exige muita documentação ou burocracia. Você só precisa ter seu número NISS e preencher o Formulário de Solicitação do Cartão Europeu de Seguro de Saúde disponível no site do Seguro Social

Quanto tempo vou precisar esperar para receber o cartão?

Depois de enviar a solicitação, o EHC será enviado para o seu endereço, normalmente dentro de 5 a 7 dias úteis. No entanto, se você precisar viajar em até 10 dias e ainda não o tiver recebido, poderá solicitar um Certificado de Substituição Provisória (CPS), que, como o nome sugere, substitui o cartão por 3 meses e garante os mesmos direitos

Se você estiver viajando e esqueceu seu cartão de saúde europeu em casa, ou se você o perdeu e precisa de assistência médica, você pode pedir à Segurança Social que lhe envie o CPS para a unidade de saúde onde você está.

Data de validade e renovação

O cartão de saúde europeu é válido por 3 anos, embora outro período possa ser definido de acordo com a conveniência dos respectivos subsistemas de saúde

Após esse período, e preferencialmente dentro de 30 dias antes da data de expiração, você deve renovar o cartão seguindo os procedimentos definidos para sua solicitação inicial. Se você for urgente, poderá solicitar a renovação antes que sua validade termine, indicando o número completo do cartão.