Como já havia sido anunciado no verão, o novo passaporte será válido por dez anos — em vez dos cinco atuais — e deve começar a ser emitido para cidadãos no primeiro semestre de 2026.

“O Governo escolheu o tema visual 'Território Nacional' como lema do novo Passaporte Eletrônico Português para os próximos dez anos. O objetivo é destacar o melhor do território nacional, lembrando aos portugueses os pontos de referência geográficos do nosso país”, explica o executivo

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Para implementar o design da imagem para o novo passaporte, será lançado um concurso de criatividade, “incluindo o design do conceito geral do passaporte, a página biográfica e as páginas centrais do visto”, e o vencedor receberá 5.000 euros.

O Governo destaca que, conforme previsto no conjunto de medidas “Mais Simplificação, Menos Burocracia” apresentado em julho, “a mudança mais significativa para os cidadãos será a extensão do período de validade do documento para dez anos, em vez dos atuais cinco anos, sob certas condições a serem definidas”.

“Além disso, os elementos de segurança incluídos no atual passaporte eletrônico português são reforçados (por exemplo, tintas opticamente variáveis, tintas invisíveis, entre outras)”, acrescenta o comunicado.

O PEP é um documento de identificação que garante autenticidade e protege a identidade de seu titular, sendo reconhecido internacionalmente, e reúne todos os dados de identificação de seu titular.

“O novo documento cumprirá totalmente as recomendações da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) em relação ao design e produção de um documento eletrônico de segurança de viagem, especialmente em termos de materiais, impressão de segurança, uso de proteção contra cópia e técnicas de segurança digital, acabamento e personalização”, assegura o Governo.

Para dificultar as tentativas de falsificação e seguir as melhores práticas internacionais, “Portugal renovará a imagem do Passaporte Eletrônico Português a cada 10 anos, garantindo confiabilidade, autenticidade e confiança”, diz ainda o Governo.

O Instituto de Registros e Notários é responsável pela concessão e emissão do PEP, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua rede consular, e os governos regionais.

A Imprensa Nacional — Casa da Moeda (INCM) é responsável por produzir e personalizar o passaporte, bem como outros documentos de identificação e de viagem.