“Isto faz toda a diferença quando estamos a lidar com organizações que têm pouca capacidade financeira”, sem fins lucrativos e que não têm estrutura para “começar a trabalhar e lançar coisas sem verba”, justifica a arquiteta, que coordenou o programa entre 2020 e 2023 e que será substituída, na segunda edição, pelo arquiteto João Afonso.
Segundo Helena Roseta, a próxima edição, ainda sem data para arrancar, vai aumentar o orçamento de 10 para 15 milhões e o tempo de implementação de 12 para 18 meses.
O programa segue o lema “acreditar, confiar” e, “depois, naturalmente monitorizar”, sublinha.
“O princípio básico da administração pública – e é uma cultura tradicional em Portugal – é o da desconfiança. À partida, somos todos incumpridores e, portanto, toda a gente desconfia de toda a gente”, lamenta.
“Nós usamos o princípio oposto. Nós, em princípio, confiamos. Há sempre uns que são incumpridores, mas normalmente a percentagem de incumprimento é pequena”, assinala, defendendo que “só se conseguem bom resultados havendo colaboração ativa entre quem coordena o programa e quem o faz, havendo confiança”.
Ao mesmo tempo, a equipa do programa, que coordenou na primeira edição, foi “militante ativa do princípio de não deixar ninguém para trás”.
Durante o processo, tentou ajudar “quem estava atrasado” e, quando necessário e se possível, “flexibilizar alguma regra que podia estar a ser demasiado rígida, nomeadamente prazos”, exemplifica, recordando os “indicadores de realização muito positivos”, com taxas de execução física (para que serviu o dinheiro) e financeira (se conseguiram executar o dinheiro que receberam ou não) acima dos 90%.
Helena Roseta destaca ainda a transparência dos Bairros Saudáveis, que vê “muito pouco” na administração pública.
A página oficial do programa disponibiliza “a informação toda”, indo ao detalhe de ordens de trabalho e atas de todas as reuniões.
“Você não encontra isto na maior parte dos programas, até para obter sobre resultados vê-se aflita a andar à procura de números”, aponta.
Em jeito de balanço, Helena Roseta sublinha a importância de o programa ter mais financiamento e mais tempo.
Em junho, o Governo anunciou que o programa passará a ter um caráter permanente, com edições a cada três anos.
Em setembro, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que procede ao lançamento da segunda edição do programa e aponta o arquiteto João Afonso como novo coordenador nacional.
“O desafio é dar continuidade ao programa, com a mesma qualidade e esperando chegar a mais comunidades, a mais organizações, a mais pessoas”, afirmou o novo coordenador, em declarações à Lusa em 27 de setembro.
Segundo dados da página oficial, o programa Bairros Saudáveis permitiu, nos últimos três anos, executar 240 projetos e apoiar 145 mil pessoas de norte a sul do país.
Dos 240 projetos realizados, 70 foram no Norte, 34 no Centro, 93 em Lisboa e Vale do Tejo, 27 no Alentejo e 16 no Algarve.