É por isso que "Sobreviver até aos 25" – sobreviver até 2025! Ouço e leio isso em muitos lugares como um slogan para o desenvolvimento que está iminente em 2024, em muitos estudos internacionais e opiniões de especialistas.

O setor da construção e do imobiliário representa uma parte significativa do valor acrescentado bruto em Portugal, representando quase 15 por cento, mas o setor está fortemente sobrecarregado por estrangulamentos na oferta, aumento dos preços, escassez de trabalhadores qualificados e taxas de juro elevadas.

A falta de casas à venda em Portugal tem sido apontada como um dos principais fatores por detrás da disparada dos preços dos imóveis no país. Isso porque a oferta de casas à venda é muito menor do que a demanda, tornando-se um ativo ainda mais valioso. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) expressaram bem esta realidade: além das casas devolutas que existem em Portugal, entre janeiro e setembro de 2022 foi construída apenas uma casa por cada nove casas vendidas no país, o que só piorou ou piorou em 2023.

Mas, na minha opinião, o auge deste desenvolvimento nem sequer parece estar no horizonte. Isto significa que a crise é mais profunda do que os números relativos à conclusão e licenças de construção têm demonstrado até agora.

Mas há soluções que só precisam de ser implementadas por aqueles que também foram eleitos para tomar decisões no interesse do povo e não as adiar constantemente para proteger os seus próprios interesses.

Eis uma panorâmica de cinco medidas que considero extremamente importantes para que algo se mova finalmente neste sector e que não digamos mais tarde que sabíamos disso, mas não fizemos nada.

1. Reduzir a carga fiscal: Para estimular o investimento, devem ser criados incentivos ao investimento neste sector enquanto particular, que começa sempre com a carga fiscal direta e indiretamente, ambos têm de descer. Depreciação na construção residencial por desgaste, modernização, arrendamento habitacional e disponibilização de parque imobiliário próprio para o setor de arrendamento com uma tributação mínima para manter as rendas baixas e criar mais oferta.

2. Reduzir a burocracia: a burocracia cria espaço para a corrupção e o nepotismo, que devem ser uma das primeiras coisas a serem retiradas da mesa. O financiamento de novos edifícios respeitadores do clima não deve exigir uma licença, mas deve ser subsidiado quando a fatura é apresentada com a identificação fiscal do vendedor e do comprador. A digitalização de processos modelo como a apresentação de um inquérito preliminar de construção, licença de construção e renovação não deve exceder um prazo máximo de 6 semanas, se os prazos forem violados pelas autoridades de construção, estes devem ser considerados aprovados, a inteligência artificial já pode lidar com isso hoje e também deve ser usada para este fim para aumentar a eficiência nos escritórios.

3. De volta à eficiência económica: Isto exige um certo realismo por parte dos políticos e da população em Portugal, mas é possível. Se eu calcular um "custo de aluguel", ou seja, aluguel, preciso do seguinte; Custos de construção por metro quadrado (aprox. 2000 euros), custos do terreno (aprox. 500 euros), taxa de juro percentual durante 30 anos (aprox. 4,5%) a refinanciar.

Este modelo de renda custa cerca de 16,30 euros por metro quadrado, o que está muito longe da renda média para edifícios novos em Portugal, de 14,10 euros por metro quadrado. Não inclui impostos ou custos de manutenção, apenas a linha de crédito sem subsídios ou lucro para o senhorio.

4. Moderação nas cidades: Nos últimos anos, cada vez mais municípios e as suas entidades adjudicantes têm utilizado a sua forte posição negocial face aos investidores para os sobrecarregar com várias tarefas municipais, desde a habitação social à construção de novas escolas, esta não pode ser a regra, mas deve ser apenas a exceção à regra, porque aqui, além disso, o produto final de que todos se queixam torna-se mais caro e não ajuda com o problema real de criar espaço de vida. Por outras palavras, se os requisitos forem demasiado elevados, os investidores deixarão de construir.

5. Maior flexibilidade na legislação em matéria de construção: Os imóveis comerciais e os antigos edifícios de escritórios devem poder ser convertidos em imóveis residenciais com poucos requisitos burocráticos para a conversão, sem violar a estática e a legislação em matéria de construção.

O que podemos fazer nós mesmos? A política não pode resolver tudo, talvez devêssemos olhar para nós e para as nossas reivindicações e deixar a igreja na aldeia. Equipamentos cada vez melhores, espaços de convívio cada vez maiores e não prestar atenção aos custos de construção para isso, e ainda não querer prescindir de nada, talvez seja também algo que lentamente tem de entrar nas nossas cabeças.

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Paulo Lopes is a multi-talent Portuguese citizen who made his Master of Economics in Switzerland and studied law at Lusófona in Lisbon - CEO of Casaiberia in Lisbon and Algarve.

Paulo Lopes