Em comunicado conjunto, as três entidades revelam que "face ao aumento de queixas relacionadas com alegadas práticas de cuidados de saúde por pessoal não habilitado, têm vindo a desenvolver acções conjuntas de forma a potenciar uma atuação eficaz na defesa dos direitos e segurança dos cidadãos e no combate à prática ilegal no sector da beleza".

De acordo com o mesmo comunicado da ERS, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, estas acções identificaram profissionais não habilitados para o exercício da profissão com base em certificados obtidos em entidades não reconhecidas para o efeito; estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais de funcionamento; e a utilização de medicamentos e dispositivos médicos restrita a um conjunto de grupos profissionais.

"Refira-se ainda que esta cooperação visa sensibilizar os operadores do mercado e os destinatários destes serviços para as práticas ilegais identificadas, alertando para a necessidade de confirmar previamente as qualificações profissionais deste tipo de prestadores de serviços", conclui o comunicado.