No próximo mês, será pago o complemento extraordinário a quem recebe pensões até 1.527,78 euros e serão aplicadas as novas tabelas de retenção na fonte do IRS, o que deixará mais rendimento líquido na carteira dos contribuintes.
De acordo com simulações realizadas pela EY para o ECO, um português com uma pensão de 1.500 euros, por exemplo, pode contar com um bónus total de 280 euros, no mês em que o Governo vai apresentar na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
Quanto ao complemento extraordinário, trata-se de um pagamento único cujo valor varia em função do montante global das prestações recebidas por cada pensionista. A bonificação será de 200 euros para os pensionistas com pensões até 509,26 euros, de 150 euros para os pensionistas com pensões superiores a 509,26 euros até 1.018,52 euros, e de 100 euros para os pensionistas que ganhem mais de 1.018,52 euros, até ao limite de 1.527,78 euros.
Tal como o ECO noticiou anteriormente, este complemento será pago no dia 8 de outubro à maioria dos pensionistas (ou seja, aqueles que recebem a sua pensão da Segurança Social), sendo que um total de 2,4 milhões de pensionistas beneficiarão desta medida, que custará ao Estado 422 milhões de euros.
Mas este não será o único "bónus" que chegará às carteiras dos reformados portugueses em outubro.
O Governo aprovou novas tabelas de retenção na fonte que reflectem a redução do IRS aprovada pelo Parlamento. Durante dois meses, as taxas a aplicar aos salários e às pensões serão muito mais baixas do que o habitual, para compensar retroativamente o valor retido em excesso desde janeiro.
No caso dos salários, o aumento do rendimento líquido proporcionado por estas novas tabelas de retenção na fonte far-se-á sentir em setembro. Mas no caso das pensões, como as pensões de setembro já estavam a ser processadas, o alívio só se fará sentir em outubro, como explicou o Ministério do Trabalho ao ECO.
Isto significa que, em outubro, o complemento extraordinário e a redução adicional da retenção na fonte vão coincidir, aumentando excecionalmente o rendimento líquido dos pensionistas.