"Estamos a falar de 12 mil crianças que estão à espera de uma vaga no pré-escolar", afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, durante a audição da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que está a decorrer no parlamento.
Muitas famílias deparam-se atualmente com a dificuldade de encontrar uma vaga num estabelecimento de ensino pré-escolar, depois de terem conseguido que os seus filhos frequentassem gratuitamente uma creche, através do Programa Creche Feliz.
"O problema é que não foram tidas em conta as vagas que existiam na Creche Feliz aquando da transferência para o pré-escolar", sublinhou a ministra, acrescentando que "já foram identificadas 80 salas em falta no pré-escolar".
O Governo anunciou em junho a criação de um grupo de trabalho para desenhar um plano de ação, considerando que na altura faltavam quase 20 mil lugares para que a educação de infância pudesse receber todas as crianças então inscritas nas creches em setembro.
A proposta do OE2025 prevê um orçamento de cerca de 706 milhões de euros para a educação infantil, com a previsão de um aumento de mais 170 salas de aula na rede pública para garantir a universalização da educação infantil.
Durante a audição, Fernando Alexandre lembrou ainda o processo de transferência para as autarquias locais, garantindo que a Administração Central tem agora "uma responsabilidade acrescida, porque é ao Governo que compete garantir a igualdade de oportunidades para todos".
O OE2025 prevê uma despesa total consolidada para a área da educação de 7,47 mil milhões de euros, ou seja, mais 6,8% do que no ano passado.