A região do Alentejo é a única do país sem nenhum município que cobre ou já tenha aprovado a taxa turística, até hoje, embora em Évora a câmara tenha decidido, em setembro de 2024, iniciar o procedimento para a criação do seu regulamento. O projeto está atualmente em fase de consulta.
De acordo com uma contagem efectuada pela Lusa, considerando as taxas em vigor neste mês de janeiro, dos 278 municípios do continente, 27 já aplicam a taxa turística e pelo menos outros seis planeiam começar este ano.
Do total de 308 municípios portugueses, 40 já estão a cobrar e em nove a iniciativa está em linha para arrancar em 2025.
Na Madeira, sete dos 11 municípios cobram atualmente dois euros por noite, para um máximo de sete noites. Funchal, Santa Cruz, Santana, Ponta do Sol, Machico, Ribeira Brava e Calheta já têm a medida, enquanto Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Santo planeiam iniciá-la em 2025. Resta, na região, o Porto Moniz, que ainda não aplicou qualquer taxa.
Para além do que já acontece em Lisboa, a capital da Madeira cobra uma taxa aos visitantes que chegam por via marítima, com um valor unitário fixo de dois euros por passageiro que desembarque de um navio de cruzeiro em trânsito.
Nos Açores, apenas os visitantes dos seis concelhos da ilha de São Miguel, dos 19 do arquipélago, começam hoje a pagar uma taxa de dois euros por dia de dormida, até um máximo de três noites. Em causa estão Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste.
De acordo com o presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Alexandre Gaudêncio, "todos os municípios de São Miguel, nesta primeira fase, tiveram a preocupação de aprovar os respectivos regulamentos, que já foram submetidos [...] às assembleias municipais".
Em Portugal continental, cada município fixa a sua taxa e define normas de aplicação, mas há critérios comuns a todos, como a isenção de pagamento para crianças (começam a pagar a partir dos 12 anos nalguns casos, noutros mais tarde) e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, para além dos cidadãos que se encontrem em estada para tratamentos médicos.
Há ainda municípios que excluem a taxa turística, pelo menos por uma noite, para quem se encontre em peregrinação religiosa a Fátima ou a Santiago de Compostela, como é o caso do Porto e de Caminha, este último desde setembro.
Tal como Caminha, Viana do Castelo isenta, para além de todas as outras excepções, aqueles que, devido a conflitos e deslocados dos seus países de origem, residam temporariamente em Portugal.
A taxa máxima cobrada até este mês em Portugal é de quatro euros por noite, o que acontece em Lisboa desde setembro passado. Na capital, o pagamento começou a ser aplicado em janeiro de 2016 nas dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros em hotéis ou alojamento local "até ao máximo de sete noites por hóspede e por estadia", estando isentos os hóspedes com menos de 10 anos.
Inicialmente, o preço era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros e há quatro meses duplicou.
Em 2024, Lisboa passou também a cobrar a taxa turística à chegada por via marítima: dois euros por passageiro com mais de 13 anos que desembarque de um navio de cruzeiro em trânsito.