A Associação das Companhias Aéreas Portuguesas(RENA), que representa as companhias aéreas, criticou os planos da ANA de aumentar as taxas a partir de 2026 para pré-financiar o desenvolvimento da nova infraestrutura no Campo de Tiro de Alcochete.

Uma vez que as taxas reguladas no Humberto Delgado aumentarão cerca de 50% entre 2026 e 2030 em relação aos níveis actuais, a atual proposta da ANA acabará por ter um impacto nas receitas futuras do Estado com os aeroportos nacionais.

O aeroporto de Lisboa está a mudar de posição no ranking das taxas aeroportuárias

Historicamente, Lisboa era um dos aeroportos mais económicos da Europa. Um gráfico do relatório inicial da ANA sobre o novo aeroporto revela que Lisboa se classificou como o segundo mais barato em 2019 entre 20 aeroportos europeus comparáveis, logo à frente de Roma-Ciampino.

No entanto, em 2024, o aeroporto passou a ser o sétimo mais caro, ultrapassando grandes plataformas de correspondência como Madrid, Barcelona, Estocolmo e Dublin. Com os aumentos de taxas propostos, prevê-se que Lisboa se torne o 11º aeroporto mais caro em 2030, ultrapassando mesmo Paris Charles de Gaulle, Genebra e Copenhaga.

A RENA desaprova os aumentos propostos

O diretor executivo da RENA, António Moura Portugal, criticou os aumentos propostos, sublinhando que as companhias aéreas já enfrentam custos elevados no Aeroporto Humberto Delgado. A associação declarou a sua intenção de acompanhar de perto o processo e apresentar a sua posição no momento oportuno.

A Associação das Companhias Aéreas Portuguesas (RENA) tomou conhecimento da proposta da ANA e da resposta do concedente, o Estado português. Este processo irá evoluir e a RENA tomará a sua posição no momento oportuno".

A ANA, no entanto, argumenta que o aumento de taxas proposto é necessário para financiar o novo aeroporto, cujo custo está estimado em 8,5 mil milhões de euros. Para garantir a rentabilidade, a ANA sugere também a supressão de um acordo que limita as taxas aeroportuárias a não mais de 15% acima da mediana dos aeroportos europeus comparáveis, justificando estas medidas com as necessidades financeiras substanciais durante a fase de construção do aeroporto, que não começará antes de 2030.

Análise governamental e consulta das partes interessadas

O Governo português reconheceu a proposta da ANA, mas manifestou "dúvidas substanciais" quanto à alteração dos modelos de taxas aeroportuárias. A concessionária, propriedade da empresa francesa Vinci Group, deve agora consultar as companhias aéreas e outras partes interessadas antes de preparar um relatório de síntese nos próximos seis meses.