Entre maio de 2023 e 22 de janeiro deste ano, 312.876 autodeclarações de doença foram ativadas com o SNS24, uma média de 1.100 “autodeclarações” por dia.

Dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), noticiados pelo Expresso, mostram também que os dias que concentram maior utilização deste mecanismo, que permite a um trabalhador justificar a ausência do trabalho por três dias (sem remuneração) sem ser visto por um médico, são as segundas-feiras e os anteriores ou posteriores aos feriados.

Na última semana de 2023 e na primeira semana deste ano, surgiram reclamações tanto de empregadores do setor privado quanto de restrições em alguns serviços públicos. Das mais de 300.000 “autodeclarações” emitidas nos últimos quase nove meses, 54.606 foram ativadas em dezembro, com o dia 27 — uma quarta-feira, logo após o Natal e o subsídio de tempo concedido pelo governo aos funcionários públicos — a ser registrado o maior número de emissões. O recorde máximo diário foi atingido, justamente, na quarta-feira seguinte, 3 de janeiro (5.907

).

Embora os números do último mês do ano (nessas semanas específicas) coincidam com o pico da gripe, o que também pode ajudar a justificar o aumento nesse período, algumas empresas suspeitam de “abuso” do mecanismo, apontando o dedo para a falta de supervisão.

O presidente da CIP — Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, relata que “os constrangimentos na gestão dos recursos humanos na indústria, gerados por essas ausências em tempos críticos”, tornam “mais difícil encontrar substitutos”.