De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) 2023, o valor da despesa corrente em saúde, de 26.559,6 milhões de euros (2.574,2 euros 'per capita'), equivale a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com dados preliminares, as despesas públicas correntes (variação de 3,7%) e as despesas privadas (6,6%) continuaram a aumentar devido ao crescimento da atividade de hospitais públicos e privados e prestadores de cuidados de saúde ambulatoriais privados, como consultórios médicos e odontológicos e clínicas médicas multiespecializadas.

Em 2022, as despesas correntes em saúde aumentaram 5,6%, totalizando 25,37 bilhões de euros, correspondendo a 10,5% do PIB e 2.463,4 euros 'per capita', diz o INE, indicando que “a continuação da recuperação da assistência não covid-19 iniciada em 2021 foi a principal causa dessa evolução”.

Este ano, a despesa pública corrente representou 64,8% da despesa corrente, menos 0,4 pontos percentuais (p.p.) do que em 2021 (65,2%), segundo dados do INE que são definitivos para 2021, provisórios para 2022 e preliminares para 2023, sendo esta última preparada com base na informação disponível até final de abril de 2024.

Para 2023, o INE estima que o peso relativo da despesa corrente pública continue a diminuir (-0,6 p.p.) como resultado de um crescimento inferior ao da despesa corrente privada.

Afirma também que em 2023, a despesa pública corrente terá aumentado 3,7%, “refletindo principalmente o aumento dos custos com pessoal para prestadores de serviços públicos”.

“Este ano, a redução acentuada dos gastos com o processo de vacinação contra a COVID-19 e com os testes à COVID-19 (realizados em farmácias e laboratórios) teve um efeito negativo na evolução da despesa pública”, destaca o INE.

De acordo com a conta satélite, as despesas correntes privadas terão crescido 6,6% em 2023 devido ao aumento da atividade de saúde por prestadores privados, nomeadamente hospitais e prestadores de cuidados de saúde ambulatoriais.

As despesas hospitalares públicas cresceram 7,8% como resultado do aumento do consumo intermediário (produtos farmacêuticos, consumíveis clínicos e outros) e dos custos com pessoal (contratação, reposicionamento de carreira e outros).

Segundo o INE, “estes aumentos refletem, em particular, a integração do Hospital de Loures EPE no universo dos hospitais públicos, que tinham sido geridos em regime de parceria público-privada até 18 de janeiro de 2022”.

Em comparação com os 22 Estados-membros da União Europeia com informação disponível, Portugal registou o 11º maior aumento da despesa corrente em saúde em 2022 (5,6%) e ocupou o 6º lugar no ranking dos países com maior peso no PIB (10,5%).

Na publicação, o INE também apresenta informações sobre a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) dos prestadores de serviços de saúde (incluindo Pesquisa e Desenvolvimento — I&D e instituições de ensino superior) para 2021, bem como o GFCF dos prestadores de saúde públicos para 2022.

Em 2021, o FBCF dos prestadores de serviços de saúde aumentou 9,3% e representou 6% do FBCF total da economia nacional.

“Para 2022, dados provisórios indicam uma ligeira diminuição no FBCF dos prestadores públicos (-1,1%) resultante da diminuição do investimento dos hospitais públicos (-7,3%) em equipamentos médicos, o que não compensou o aumento do FBCF dos prestadores de serviços de administração e financiamento de sistemas de saúde (72,5%) devido, essencialmente, à aquisição de licenças de software”, destaca.