As recomendações foram divulgadas no relatório final (https://www.icnf.pt/api/file/doc/db8a7fbb541d4bdd), que detalhou os resultados da avaliação das medidas de proteção e manutenção necessárias nas áreas de sobreiro e azinheira.

“Recomenda-se que a área de compensação por arborização e/ou densificação seja pelo menos três vezes a área afetada, para garantir ao longo de 25 anos uma densidade mínima de 80 árvores por hectare no caso dos sobreiros e 50 árvores por hectare em termos de azinheiras, plantando pelo menos cinco novas árvores por cada árvore adulta abatida ou arrancada”, leia uma nota publicada no ICNF site.

O grupo também propõe a “promoção de medidas de melhoria em uma área igual ou superior à afetada, incluindo iniciativas de restauração” e “qualquer pessoa com uma proposta deve ser obrigada a apresentar uma garantia bancária após a aprovação do respectivo projeto de compensação”.

Conforme sustentado pelo grupo de trabalho, que entrou em vigor no ano passado, o valor da garantia bancária deve ser baseado nas operações previstas no Plano Orientador de Gestão (POG), nos custos de referência antecipados pela Comissão de Acompanhamento para as Operações Florestais (CAOF) e nas diretrizes definidas pelo ICNF.

O grupo de trabalho incluiu representantes do INCF, do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, da APCOR — Associação Portuguesa da Cortiça, da UNAC — União da Floresta Mediterrânica, da ZERO — Associação Sistema Terrestre Sustentável e do MED — Instituto para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento.

“Entre as medidas sugeridas está a criação de uma plataforma digital no site do ICNF, com amplo acesso e que inclui informações sobre todas as etapas dos projetos de compensação, bem como informações sobre áreas candidatas à arborização e uma lista de áreas de intervenção”, acrescenta o grupo.

Outra recomendação é “permitir que o ICNF delegue aos agentes locais, através de contratos-programa, a monitorização do sucesso das medidas compensatórias implementadas, contribuindo, por sua vez, para uma vigilância atempada desses processos”.

O grupo de trabalho também sugeriu a criação de um comitê de monitoramento, para permanecer no local para “monitorar a implementação das conclusões e recomendações identificadas”.

No final do ano, será apresentado um novo relatório sobre o grau de implementação das conclusões e recomendações.