De acordo com o EIS, emitido este mês, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu um parecer favorável condicionado ao projeto da unidade industrial considerada de Potencial Interesse Nacional (PIN).

“Depois de considerar os impactos negativos identificados e os impactos positivos previstos, é emitida uma decisão favorável, condicionada ao cumprimento dos termos e condições impostos neste documento”.

O projeto consiste em uma instalação industrial dedicada à fabricação de baterias de automóveis, com capacidade de aproximadamente 15 Gigawatts/hora (GWh), em terreno na Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS).

A unidade industrial ocupará cerca de 45 dos 92 hectares da área total do lote, com a construção de cinco edifícios para produção de eletrodos, células, formação e montagem, embalagens e invólucros.

De acordo com o EIS, apesar de ter obtido a 'luz verde' da APA, o projeto está condicionado à “obtenção da Declaração de Utilidade Pública Essencial relativa ao abate de sobreiros na área de povoamento para toda a área de intervenção”.

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a construção da fábrica afetará 5,3 hectares de florestas de sobreiro, área que será alvo de desmatamento, e onde foram identificados “um total de 703 exemplares de árvores protegidas”.

Este investimento inclui também a construção de uma Linha de Muito Alta Tensão (LMAT), na fase de estudo preliminar, onde 126 sobreiros foram identificados para abate, na área dos 16 suportes de cada linha elétrica.

“Desses espécimes, 108 são encontrados em assentamentos e os 18 restantes são espécimes isolados”, indica o documento.

Assim, no total, a construção da unidade industrial e do futuro LMAT poderia exigir o abate de 829 sobreiros e azinheiras, árvores consideradas espécies protegidas, com a empresa fornecendo “compensação pelo abate de sobreiros com um rácio de 1,25”.