“Nos termos do protocolo assinado com a APL — Administração do Porto de Lisboa, a liquidação e cobrança da Taxa de Chegada ao Mar (TCVM) começa no dia 1 de abril”, segundo a câmara municipal.

Esta taxa turística, que tem um valor de dois euros por cada passageiro de navio de cruzeiro que desembarca em Lisboa, foi adotada oficialmente em janeiro, mas só agora começa a ser cobrada dos operadores, pois quando foi implementada já havia vendas de pacotes turísticos nos primeiros meses do ano.

De acordo com a Câmara Municipal de Lisboa, esta taxa turística é cobrada “por passageiro que desembarca de um navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais de navios de cruzeiro localizados em Lisboa”, sendo o valor aplicado antecipadamente na venda, independentemente de os passageiros permanecerem dormindo mais de uma noite nos navios.

A taxa turística é cobrada pela APL aos operadores, através da plataforma JUL — Janela Única Logística e esta entidade também é responsável por entregar as “receitas fiscais” à autoridade local.

Os operadores de cruzeiros foram informados “com algum tempo de antecedência” para que pudessem introduzir o valor correspondente em suas tarifas, o que significa que aqueles que não tiveram a oportunidade de refletir esse custo no passageiro “terão que assumir o valor a ser pago pela taxa”, disse a Administração Portuária.

A Câmara Municipal de Lisboa estima que esta taxa turística para passageiros de cruzeiros gere uma receita anual de 1,2 milhões de euros.