“Esta era a mensagem que eu queria deixar: uma mensagem de trabalho e a perspectiva de podermos incluir [no pacote habitacional] muitas das propostas que nos foram apresentadas pelos partidos políticos”, disse Miguel Pinto Luz, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, depois de se ter reunido com forças políticas parlamentares para debater o programa “Construir Portugal” do executivo minoritário PSD/CDS-PP, na última quinta-feira.

Numa breve declaração, Miguel Pinto Luz afirmou que as reuniões foram “muito proveitosas” e “com ideias muito interessantes que o Governo se propôs avaliar”.

Questionado sobre se todos os diplomas do Governo serão submetidos a votação no Parlamento, Pinto Luz respondeu: “O que foi acordado, numa metodologia de trabalho aberta, é que tudo o que tiver que passar pela Assembleia passará. Estamos disponíveis para o diálogo.”

O governante destacou que a crise habitacional “é uma emergência nacional” e, neste contexto, é preciso trabalhar com as restantes forças parlamentares, “com humildade”.

Ladeado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, Pinto Luz acrescentou que o Governo “já tem todo o processo legislativo em curso”.

O programa “Construir Portugal”, anunciado em 10 de maio de 2024, prevê, entre outras medidas, a criação de uma garantia pública destinada aos jovens na compra da primeira casa, a reformulação do programa Porta 65, e a revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL) e a caducidade da licença e transferibilidade. A “Construir Portugal” também procura “devolver flexibilidade e confiança aos arrendatários e proprietários

”.