“Em 2023, a maioria dos serviços de programas de radiodifusão com cobertura nacional, regional e local cumpriram ou excederam as cotas de transmissão de música portuguesa estabelecidas na Lei da Rádio”, diz a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), numa nota publicada no seu site.

A análise “centrou-se nos serviços de programas que estão ativos e registados na plataforma ERC Radio Portal e considerou uma amostra mensal de cerca de 150 serviços de programas de cobertura local cuja comunicação de dados é regular, bem como a monitorização mensal do serviço regional com cobertura sul (M80) e dos cinco serviços nacionais (Antena 1, Antena 3, Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM)”.

De acordo com o regulador, os serviços públicos de programas de rádio Antena 1 e Antena 3 “foi observado o cumprimento das obrigações legais a que estão sujeitos”.

A Antena 1 “apresentou uma conformidade não inferior a 60%, tanto no cálculo das 24 horas de emissão como no período entre as 7:00 e as 20:00”, acrescenta.

“A transmissão de música composta ou executada em português por cidadãos da União Europeia foi superior a 90% do total transmitido e uma média de 80% durante o período de transmissão com maior audiência. Em relação à transmissão obrigatória de uma cota mínima de 35% de música recente, ou seja, música lançada nos últimos 12 meses, os números de 2023 mostram uma cota mensal quase sempre acima de 40%”, afirma a ERC, em

sua análise.