O anúncio foi feito pela Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, no final da reunião do Governo que aprovou um total de 25 medidas para o setor, nas áreas de formação e criação cultural e artística, preservação e valorização do património, com vista ao fortalecimento dos programas existentes, conforme afirmou.

Segundo Dalila Rodrigues, este é “um conjunto muito diversificado de medidas” que visam “garantir dinamicamente uma atividade que efetivamente valorize a cultura e expanda não só a oferta, mas também o consumo cultural”.

“As taxas de participação são muito baixas, muito baixas, e temos que acabar com isso”, disse Dalila Rodrigues na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Governo.

Os descontos de ingressos agora anunciados para jovens de até 25 anos abrangem os teatros nacionais D. Maria II, São João, São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado/Teatro Camões, e também oferecem acesso gratuito para professores e alunos a visitas e shows nessas instalações, como parte das visitas escolares.

Os 37 museus, monumentos e palácios do Ministério da Cultura, que estão abertos a visitas gratuitas 52 dias por ano desde 1º de agosto, sob o esquema “Acesso 52", também abrirão suas portas para artistas e criadores com o status de profissionais culturais.

O conjunto de medidas hoje anunciado inclui também ações que incluem a revisão da lei sobre preços fixos de livros e o reforço das coleções de bibliotecas, a criação, com fundações, de 116 bolsas de residência artística estendidas aos países de língua portuguesa, o reforço do apoio a bandas filarmónicas e orquestras regionais e a “desburocratização e flexibilidade de procedimentos de apoio ao cinema e aos meios audiovisuais”.

O Governo não divulgou os custos financeiros dessas medidas, nem quando elas entrarão em vigor, nem forneceu detalhes específicos dos projetos e esquemas abrangidos por este conjunto.

A lista de 25 medidas inclui outras ações já anunciadas, como a proposta de Lei do Mecenato Cultural, a ser submetida ao Parlamento, e a criação de Unidades de Património Territorial, em órgãos tutelados pela Cultura, intenção que Dalila Rodrigues já tinha manifestado no Dia dos Museus.

O relançamento do programa de investigação “Ciência e Património”, da “Campanha de Investigação” “Estudos de Coleções e Arquivos”, com sede no Museu de Etnologia, e a futura criação do Centro de Estudos e Planeamento “Património/Alterações Climáticas e de Mitigação”, com sede no Palácio Nacional da Ajuda, também fazem parte do conjunto de iniciativas hoje apresentadas.

Na abertura da conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou um aumento de “cerca de 20%” no valor destinado à Cultura na proposta de Orçamento do Estado do Governo para 2025 (OE2025), a ser apresentada ao Parlamento na quinta-feira.