Luís Montenegro falava antes do início da primeira reunião do Conselho Nacional de Migração e Asilo, órgão consultivo criado pelo atual Governo PSD/CDS-PP e que será presidido pelo socialista António Vitorino, que falou ao lado do primeiro-ministro.
“Não somos um país onde o ódio e as questões raciais tenham uma natureza preocupante, o que não significa que desconheçamos alguns fenômenos que existem nessa área”, disse o chefe de governo, em uma declaração na qual não respondeu a perguntas.
Sem se referir diretamente aos distúrbios em vários bairros da Grande Lisboa após a morte de Odair Moniz, baleado por um agente da PSP há uma semana, Montenegro argumentou que em Portugal “a grande maioria da comunidade vive bem com aqueles que nos procuram e sabe separar muito bem os fenômenos em algumas circunstâncias, algum sentimento de insegurança do que realmente importa, que é a integração”.
“Somos, felizmente, um país onde o fenómeno do atropelamento da dignidade e dos direitos humanos é residual”, disse, destacando que Portugal é um país que “é uma referência no contexto internacional de respeito pelos direitos humanos, de respeito pela dignidade das pessoas”.
Com este Conselho, explicou, o Governo pretende aprofundar a forma como o país oferece oportunidades para aqueles que o procuram estudar ou trabalhar, seja “com altas qualificações para projetos concretos de desenvolvimento empresarial e econômico” ou apenas “em busca de melhores condições de vida”.
Montenegro disse que o governo está preocupado em “suprimir e erradicar” os problemas relacionados às rotas migratórias internacionais do tráfico humano ou à exploração de circunstâncias vulneráveis “por redes organizadas de natureza criminosa”.
“Queremos ter uma política migratória que esteja à altura daquelas que são os pilares da nossa sociedade, para poder regular a migração e, como resultado, permitir que as pessoas encontrem as oportunidades que estão procurando em nosso país”, afirmou.
O primeiro-ministro defendeu mais uma vez a entrada de imigrantes através de instituições educacionais e do grupo familiar como “dois principais feixes da política de acolhimento e integração” do atual Governo.
“É a partir dessa perspectiva que devemos olhar para aqueles que nos procuram como futuros novos portugueses: aqueles que vêm, que se estabelecem, que formam suas famílias, suas bases aqui e farão com que sua presença na nossa comunidade perdure como membros efetivos dela”, destacou.
No final das declarações, o primeiro-ministro foi questionado sobre a queixa-crime apresentada contra alguns líderes do Chega, incluindo André Ventura, por declarações sobre a morte de Odair Moniz, mas disse que as respostas seriam dadas em outra ocasião.