Este apoio pertence ao novo conjunto de medidas que o Governo anunciou para combater a inflação. Resta saber quais são as famílias que vão ser elegíveis para receber o apoio.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, as famílias beneficiárias da tarifa social de energia elétrica (TSEE) por referência ao mês anterior ao pagamento, vão receber o apoio, bem como as famílias em que, pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário de:

  • Complemento solidário para idosos;
  • Rendimento social de inserção;
  • Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
  • Complemento da prestação social para a inclusão;
  • Pensão social de velhice;
  • Subsídio social de desemprego.

O montante atribuído às famílias que reúnam, pelo menos uma destas condições, será de 30 euros por mês por agregado, sendo que pode ser majorado em 15 euros por criança/mês. Neste sentido, "são elegíveis os titulares de abono de família para crianças e jovens, correspondentes aos 1.º, 2.º, 3.º ou 4º escalões de rendimentos do agregado familiar”.