Portugal, através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, foi um dos primeiros países a assinar o Tratado.


Este facto é destacado em comunicado pela Fundação Oceano Azul, que felicita o Governo português e a comunidade internacional pela assinatura.


O Tratado, que resulta de quase 20 anos de discussões, tem como objetivo a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade marinha. É um documento juridicamente vinculativo que protege as águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a mais de 70% da superfície da Terra.


A ONU anunciou que o processo de assinatura do Tratado será oficialmente aberto aos Estados membros na sede das Nações Unidas, e que 65 países já manifestaram interesse em assinar o documento esta semana.


Em declarações à agência Lusa a partir de Nova Iorque, o cientista e diretor da Fundação Oceano Azul Emanuel Gonçalves disse que se espera que mais 40 países assinem o documento até ao final da semana.


Emanuel Gonçalves explicou que a assinatura do Tratado em Nova Iorque é, na verdade, um compromisso dos países em ratificar o documento, sendo que este processo depende agora do sistema político de cada Estado.


Este processo interno não acontece ao mesmo tempo em cada Estado e o Tratado só entra em vigor quando for ratificado por pelo menos 60 países.


Emanuel Gonçalves salientou que os oceanos sofrem atualmente de "problemas muito graves", como mostra a ciência, e que já não há "tempo para conversas".