Em causa está um projeto licenciado pela Câmara Municipal de Peniche, no distrito de Leiria, para a instalação de uma central solar em 13 hectares de terreno na freguesia de Atouguia da Baleia.

Segundo as autarquias, os 13 hectares de terreno na freguesia de Atouguia da Baleia, onde se pretende instalar cerca de 18 mil módulos fotovoltaicos, "são a porta de entrada e saída" dos visitantes da cidade e das praias de Peniche, que se vão deparar com "um bloco negro cintilante sempre que passarem entre as rotundas de Porto de Lobos e Supertubos, ou entre as rotundas de Nossa Senhora da Boa Viagem e do Baleal".

As autarquias alegam ainda que há um "impacto adicional para quem circula na estrada prevista para construção no PDM [Plano Diretor Municipal] entre Porto de Lobos e a estrada Peniche-Baleal ou mesmo inviabilizando a intenção de construir esta estrada".

"É de bom senso que este projeto seja concebido para outro local e que a construção seja recusada naquele terreno, que é Reserva Ecológica Nacional e tem uma especial sensibilidade paisagística e natural por corresponder ao Istmo de Peniche", lê-se na nota das juntas de freguesia que insistem na "clara oposição" à instalação do projeto que consideram "uma verdadeira cicatriz negra que manchará a beleza natural" do concelho.

A central fotovoltaica representa um investimento de 5,6 milhões de euros, promovido pela Hyperion Renewables para instalar oito Pequenas Unidades de Produção com uma potência de 8000 quilowatts com recurso à energia solar, segundo a descrição do projeto.

Os quase 18 mil módulos fotovoltaicos vão produzir 16 gigawatts/hora por ano, o equivalente ao consumo de quase oito mil habitações, evitando a emissão de mais de nove mil toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera, em comparação com a mesma quantidade de eletricidade produzida a partir de gás natural ou carvão.

O projeto localiza-se numa área de Reserva Ecológica Nacional, mas a sua implementação é considerada compatível com os objectivos de proteção ecológica e ambiental e de prevenção e redução de riscos naturais.

De acordo com os promotores, os impactes negativos do projeto são temporários e pouco relevantes em termos de geologia, solos, clima, qualidade do ar, sistema hidrogeológico e recursos hídricos, ecossistemas e resíduos.