Em comunicado, a autarquia refere que, à semelhança do que já acontece noutros concelhos vizinhos, Oeiras vai passar a cobrar uma taxa turística, no âmbito do Regulamento de Licenças Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RAPTOR) do município, aprovado em Assembleia Municipal e publicado em Diário da República.
A taxa será aplicada às dormidas pagas em estabelecimentos hoteleiros e de alojamento local do concelho de Oeiras, no distrito de Lisboa.
A autarquia refere que a taxa se destina a "assegurar uma contrapartida pela fruição de um conjunto de actividades e investimentos promovidos pelo município de Oeiras, relacionados com o turismo", nomeadamente a salvaguarda do comércio tradicional, a criação de pólos culturais e recreativos, a gestão de espaços públicos, a prestação de serviços municipais de informação e apoio ao turista, a vigilância, segurança e proteção civil no concelho.
A plataforma tecnológica de suporte à cobrança da taxa está disponível para os operadores turísticos em https://taxaturistica.oeiras.pt