Dados da Ordem dos Médicos(OM) fornecidos à agência Lusa indicam que, em 2021, havia 4.360 médicos estrangeiros a exercer em Portugal, número que subiu para 4.503 em 2022, para 4.730 em 2023 e para 4.770 este ano.

Em 2024, as nacionalidades mais representadas entre estes médicos são a espanhola (35,4%), a brasileira (26,9%), a italiana (5,7%), a ucraniana (3,9%), a alemã (3,5%), a cubana (3%), a angolana (2%), a colombiana (1,9%) e, com 1,5% cada, a romena, a francesa, a cabo-verdiana e a guineense.

Comentando estes dados à Lusa, o presidente da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, disse que a OM não se preocupa com a nacionalidade dos profissionais, mas sim com as suas capacidades e habilitações para exercer a profissão.

"A Ordem dos Médicos tem registado um número crescente de médicos de outras nacionalidades e isso é obviamente importante", mas, defendeu, devem ser dadas condições aos médicos portugueses a exercer no estrangeiro para regressarem ao Serviço Nacional de Saúde.

Anunciou, a este propósito, que a OM vai enviar esta semana uma proposta à Assembleia da República, na qual defende "condições especiais" de atratividade, para além do programa Regressar, para que estes médicos regressem a Portugal.

Carlos Cortes defendeu ainda que há "um conjunto de esforços" que devem ser feitos para atrair médicos para o SNS, independentemente da nacionalidade.

Destacou que a OM está "muito satisfeita" por ver a presença de médicos estrangeiros em Portugal, mas sublinhou que têm de ser "médicos diferenciados", com "as qualificações adequadas", existindo um conjunto de mecanismos para efetuar essa avaliação.

Os dados indicam que, em 2021, 122 médicos inscritos na OM precisavam de pedir o reconhecimento do seu título académico a uma universidade portuguesa, número que subiu para 220 em 2022 e para 306 em 2023. Nos primeiros 10 meses deste ano, foram 212.

"Foram realizados 18 exames de especialidade em 2021 (um reprovado), 32 em 2022 (quatro reprovados), 35 em 2023 (quatro reprovados) e nove até agora em 2024 (dois reprovados)", referem.

Em Portugal trabalham ainda 1.311 enfermeiros estrangeiros, a maioria do Brasil (469), seguido de Espanha, com 294, segundo dados da Ordem dos Enfermeiros.

Há ainda profissionais dos países africanos de língua oficial portuguesa, nomeadamente Angola (60), Cabo Verde (52), Guiné-Bissau (41), São Tomé (40) e Moçambique (5).

Os dados indicam ainda a existência de 55 profissionais da França, 39 da Ucrânia, 30 da Moldávia, 28 da Alemanha, 22 da Roménia, 18 da Inglaterra, 17 da Itália e outros 17 da Venezuela, entre outros países como a Rússia (17), Peru (15), Holanda (15), Polónia (12), Bélgica (8), Canadá (7) e EUA (7).

Em declarações à Lusa, o presidente da OE, Luís Filipe Barreira, disse que o número de enfermeiros imigrantes tem-se "mantido mais ou menos estável nos últimos anos".

Questionado sobre a importância destes profissionais numa altura em que o SNS se debate com a falta de enfermeiros, o presidente afirmou que o "mais importante" seria ter uma política de recursos humanos para fixar os enfermeiros portugueses.