Em 2025, a despesa fiscal com o regime dos Residentes Não Habituais (RNH) deverá registar o maior aumento desde a sua criação em 2009.

As previsões do Governo apontam para um crescimento de 446 milhões de euros face à previsão do ano passado, para um recorde de 1,7 mil milhões de euros. Os dados constam da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entregue pelo Executivo.

Segundo o Expresso, o regime transitório, criado entre o fim do RNH e o início do IFICI (incentivo fiscal à investigação científica e inovação), terá levado a uma corrida de pedidos.

Tudo considerado, o custo desta medida será, em 2025, quase dez vezes superior aos 174 milhões de euros orçamentados para 2016, o primeiro ano em que a despesa fiscal com este regime começou a ser detalhada nos mapas das propostas do OE.

A publicação escreve ainda que com o programa NHR, face à despesa prevista para este ano, o Ministério das Finanças inscreveu mais 446 milhões de euros na rubrica de despesa fiscal, o maior crescimento desde 2016. Desta forma, detalha o semanário, a receita que o Estado, em teoria, dispensa a estes contribuintes ao não lhes cobrar as taxas gerais de IRS, passa assim de 1,2 mil milhões de euros previstos em 2024 para 1,7 mil milhões de euros em 2025, um aumento de 36%.