Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional(CCDR) do Alentejo indicou que o aviso para o chamado Sistema de Incentivos de Base Territorial já está em fase de candidatura e decorre por fases, terminando em 2025, nomeadamente 30 de março, 31 de julho e 2 de dezembro.

"Com uma dotação indicativa de 10 milhões de euros, co-financiados pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] a uma taxa máxima de 60%, este aviso visa estimular a diversificação da base produtiva regional, reforçando o emprego e a resiliência das economias locais".

De acordo com a CCDR Alentejo, são elegíveis para apoio os projectos de criação de micro e pequenas empresas, visando as que tenham menos de três anos de atividade à data de apresentação da candidatura.

Podem ainda tentar apoiar projectos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, sendo que neste caso só é aplicável a empresas com pelo menos três anos de atividade.

Estes apoios, sublinha a agência, abrangem "iniciativas como o aumento da produção, a integração em cadeias de valor, a expansão de redes empresariais ou projectos que resultem em economias de escala".

O aviso destina-se "exclusivamente a micro e pequenas empresas que pretendam realizar investimentos na região NUTS II - Alentejo, sendo a localização do estabelecimento do beneficiário o critério determinante".