Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR) indicou que o aviso para o chamado Sistema de Incentivos de Base Territorial já está em fase de candidatura e decorre por etapas, terminando em 2025, nomeadamente 30 de março, 31 de julho e 2 de dezembro.

“Com uma dotação indicativa de 10 milhões de euros, cofinanciada pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] a uma taxa máxima de 60%, este aviso visa estimular a diversificação da base de produção regional, reforçando o emprego e a resiliência das economias locais”.

De acordo com a CCDR do Alentejo, os projetos de criação de micro e pequenas empresas são elegíveis para apoio, visando aqueles com menos de três anos de atividade na data de apresentação da candidatura.

Eles também podem tentar apoiar projetos de expansão ou modernização para micro e pequenas empresas; nesse caso, isso só é aplicável a empresas com pelo menos três anos de atividade.

Essa ajuda, destacou a agência, abrange “iniciativas como aumento da produção, integração em cadeias de valor, expansão de redes de negócios ou projetos que resultam em economias de escala”.

O aviso destina-se “exclusivamente a micro e pequenas empresas que desejam realizar investimentos na NUTS [Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos] II — região do Alentejo, sendo a localização do estabelecimento do beneficiário o critério determinante”.