Embora o número de ações de fiscalização realizadas pelas brigadas no ambiente da PSP tenha sido idêntico nos dois anos, assim como os registros de contraordenação, os crimes registrados passaram de 660 em 2022 para 1.356 no ano passado, e as prisões subiram de 61 em 2022 para 131 em 2023.

Especificamente, 5.706 ações de inspeção foram realizadas em 2022 e 5.864 em 2023. O número de autos de infração aumentou de 4.422 em 2022 e 4.421 no ano passado

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De acordo com o relatório da PSP, em comunicado, a maioria das contraordenações estão relacionadas com ruído, tabagismo, proteção florestal contra incêndios (limpeza de terrenos e gestão de combustível), gestão de resíduos e separação de óleo.

Quanto às infrações penais, os dados do ano passado indicam que a maioria das denúncias foram crimes de abandono (264) e maus-tratos a animais (473), incêndio criminoso (199), danos à natureza (captura de espécies protegidas de fauna e flora e destruição de seus habitats) e poluição.

A PSP criou as Brigadas de Proteção Ambiental (BrIPa) em 2006, para responder a casos relacionados à proteção e preservação do meio ambiente, espécies protegidas de fauna e flora e seu habitat natural.

A PSP, com o objetivo de dar uma resposta concertada aos crimes e infrações, e que envolvia os aspectos de prevenção, supervisão e investigação, criou o Sistema Integrado de Proteção e Segurança Ambiental (SIPSA).

De acordo com o balanço, a PSP conta atualmente com 250 policiais com formação específica em proteção e preservação ambiental e 75 BRIPa a nível nacional (6 nos Comandos Metropolitanos de Lisboa e Porto e entre 3 e 4 nos restantes Comandos Territoriais).

Além da BriPA, também foram criadas as Brigadas de Investigação de Crimes Ambientais (BRICA), especializadas na investigação de crimes ambientais ou crimes envolvendo animais de companhia.

Em 2015, a PSP criou, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, o Programa de Defesa Animal, especialmente dedicado ao abandono e abuso de animais.

A polícia, no comunicado, apela aos cidadãos para que respeitem os direitos dos animais e denunciem situações que constituam maus-tratos e/ou abandono diretamente nas delegacias ou por e-mail em Defesanimal@psp.pt.