Num Eurobarómetro sobre os direitos dos passageiros na UE, Bruxelas conclui que apenas 19% dos portugueses entrevistados (num total de 26.601 entrevistas realizadas em janeiro e fevereiro deste ano) se sentem bem informados quando viajam de avião, o que compara com 30% no total de 27 países.

Em um comunicado, a Comissão Europeia afirma que “os passageiros precisam de mais informações sobre seus direitos”, razão pela qual está publicando diretrizes interpretativas revisadas sobre os direitos dos passageiros aéreos, que visam facilitar o cumprimento dos regulamentos e harmonizarão a aplicação pelos órgãos nacionais.

“Desde 2016, a Comissão tem fornecido orientações para abordar preocupações comuns levantadas por órgãos nacionais de fiscalização, passageiros e suas associações e representantes do setor. A revisão de hoje tem em conta, nomeadamente, as decisões do Tribunal de Justiça desde 2016, que clarificaram certas disposições, permitindo uma aplicação mais eficaz e coerente das regras”

, aponta.

A UE é o único lugar no mundo onde os passageiros são protegidos por um conjunto completo de direitos, quer viajem de avião, trem, navio ou ônibus.

Esses direitos visam a não discriminação, informações precisas, oportunas e acessíveis e assistência imediata e proporcional, particularmente em situações como voos cheios (“overbooking”), voos cancelados e atrasados, que, como lembra Bruxelas, exigem compensação das companhias aéreas.

As informações, publicadas no site do executivo comunitário e destinadas a prestadores de serviços de transporte e órgãos nacionais, chegam no pico da temporada de aviação.