Num Eurobarómetro sobre os direitos dos passageiros na UE, Bruxelas conclui que apenas 19% dos inquiridos portugueses (num total de 26.601 entrevistas realizadas em janeiro e fevereiro deste ano) se sentem bem informados quando viajam de avião, o que compara com 30% no total de 27 países.

Em comunicado, a Comissão Europeia afirma que "os passageiros precisam de mais informações sobre os seus direitos", razão pela qual está a publicar orientações interpretativas revistas sobre os direitos dos passageiros aéreos, que visam facilitar o cumprimento dos regulamentos e harmonizarão a aplicação pelos organismos nacionais.

"Desde 2016, a Comissão tem vindo a fornecer orientações para dar resposta às preocupações comuns manifestadas pelos organismos nacionais de execução, pelos passageiros e respetivas associações e pelos representantes do setor. A revisão de hoje tem nomeadamente em conta os acórdãos do Tribunal de Justiça desde 2016, que clarificaram determinadas disposições, permitindo uma aplicação mais eficaz e coerente das regras", salienta.

A UE é o único lugar no mundo onde os passageiros estão protegidos por um conjunto completo de direitos, quer viajem de avião, comboio, navio ou autocarro.

Estes direitos visam a não discriminação, uma informação exacta, atempada e acessível, bem como uma assistência imediata e proporcionada, nomeadamente em situações como voos cheios ("overbooking"), voos cancelados e atrasados, que, como recorda Bruxelas, exigem uma indemnização por parte das companhias aéreas.

A informação, publicada no sítio Web do executivo comunitário e destinada aos prestadores de serviços de transporte e aos organismos nacionais, surge na época alta da aviação.