Numa semana em que ataques a imigrantes no Porto são notícia, Catarina Reis de Oliveira frisou que “evidências estatísticas” não ligam os imigrantes ao crime e que Portugal não tem um número elevado de cidadãos estrangeiros em comparação com a média europeia.

No primeiro debate sobre o fenómeno migratório, organizado pela Assembleia Municipal de Lisboa e sob o tema “Gestão da migração: respostas institucionais”, Catarina Reis de Oliveira lembrou que o Observatório defende uma “gestão da migração baseada em evidência estatística” e o objetivo da organização é “fundamentar políticas públicas mais informadas”.


Combater os mitos

Portanto, é necessário “combater os mitos e estereótipos sobre os imigrantes em Portugal”, afirmou, defendendo campanhas de comunicação mais intensivas para desmantelar

essa desinformação.

“Há muitas percepções falsas sobre a migração” e cabe ao Observatório “continuar a monitorizar e validar se os fatos confirmam essas percepções ou não”, mas até o momento, os dados não indicam que Portugal esteja em uma situação preocupante.

“É claro que a migração aumentou em Portugal”, mas “estamos longe do impacto que a população estrangeira tem em comparação com outros países europeus”.

Tudo indica que os dados de 2023 mostram que Portugal “já ultrapassou um milhão de residentes estrangeiros”, mas os dados de 2022 — os únicos já públicos — indicam que a população imigrante representou apenas 7,5% do total de residentes, colocando o país em 18º lugar na Europa, um ranking liderado por Luxemburgo (47%).

Apesar disso, o pesquisador admitiu que existem pressões sociais porque a “população estrangeira não está uniformemente distribuída por todo o país”, com 16% dos imigrantes vivendo em Lisboa.

No entanto, em uma análise per capita, municípios como Vila do Bispo, Odemira e Albufeira têm mais imigrantes do que a capital.

Na sociedade portuguesa, “existem percepções erradas e precisamos confrontá-las”, afirmou o diretor do Observatório, considerando que não há dados que indiquem uma “relação entre imigrantes e crime”, que os estrangeiros são “dependentes de subsídios” ou “roubam empregos de nacionais”.

Para combater esses mitos, as autoridades precisam promover “ferramentas de desconstrução”, usando campanhas nas redes sociais e outras plataformas que alcancem as pessoas.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje o suspeito de dois crimes de tentativa de homicídio e dois crimes de discriminação e incitação ao ódio e à violência, ocorridos na madrugada de segunda-feira contra dois imigrantes no Porto.

Nos últimos meses, o centro do Porto foi palco de vários tumultos e crimes de ódio, o que, segundo uma fonte da PSP entrevistada hoje pela Lusa, levou a um “reforço” da vigilância policial nas áreas consideradas mais críticas.

Na Assembleia Municipal de Lisboa, Vasco Malta, chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal, lembrou que o Porto é apenas o quarto distrito do país com mais imigrantes e defendeu que “a imigração organizada beneficia a todos”.

Presente no debate, Mário Ribeiro, diretor do Departamento de Integração de Migrantes da Agência de Integração, Migração e Asilo (AIMA), afirmou que a regularização dos imigrantes é uma prioridade, o que levou à criação de uma estrutura missionária para recuperar os 400.000 processos pendentes.

“Para a AIMA, é uma preocupação que as pessoas estejam em uma situação regularizada”, afirmou, lembrando que “as autorizações de residência foram estendidas até 2025” e há um esforço de coordenação com as associações de imigrantes para acelerar os procedimentos, algo criticado pelos líderes locais na assembleia municipal.