“Gostaria que esse processo fosse concluído em dezembro” para que, “se aprovada, a taxa turística pudesse entrar em vigor no início do próximo ano”, disse o autarca eleito pela CDU, em declarações à agência noticiosa Lusa.

Segundo o prefeito, o início do procedimento para criar o regulamento da taxa turística aplicada às dormidas foi aprovado, por maioria, na mais recente reunião do conselho, realizada na tarde de quarta-feira.

“Vamos agora convidar todos aqueles que desejam participar a darem suas contribuições, ouvir as associações e o Comitê Municipal de Economia e Turismo, e então elaboraremos um projeto de regulamento com base nas contribuições”, ressaltou.

Pinto de Sá explicou que esse projeto de regulamento será então submetido a uma reunião do conselho para reunir sugestões do governo local e, uma vez que “um documento concreto” esteja pronto, um período de discussão pública começará.

“Após o debate público, ele voltará ao conselho e, se aprovado, será enviado à assembleia municipal, que se reunirá em dezembro”, ressaltou, insistindo na meta da medida entrar em vigor no início de 2025.

O autarca alentejano lembrou que esta decisão do conselho “é, em termos práticos, a retoma de um processo” que o município já tinha iniciado em 2019 e que foi suspenso no início da pandemia da Covid-19, em meados de 2020.

“Agora, é hora de pegar toda a documentação” produzida por vários parceiros, como a Universidade de Évora e a Autoridade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, e “reiniciar o trabalho, naturalmente atualizando-o”, disse.

Observando que “o turismo é um componente muito importante da economia local”, o prefeito considerou, no entanto, que a pressão turística “significa, por exemplo, um aumento significativo na produção de resíduos e no impacto no espaço público”.

Nesse sentido, ele ressaltou que pretende que as receitas da cobrança do imposto cubram o aumento dos custos do conselho para coleta de lixo, promoção do turismo no município e restauração do patrimônio, entre outras áreas.

“A taxa turística pode ser usada para beneficiar Évora”, frisou o autarca, salientando que esta tarifa “não terá qualquer impacto em quem vive e trabalha em Évora, mas apenas em quem visita o município”.

Conforme planejado em 2019, “agora também queremos prever a possibilidade de isenções”, nomeadamente para usuários de hospitais ou membros de clubes esportivos ou associações sem fins lucrativos que tenham que passar a noite em Évora, admitiu.

Outra ideia a ser debatida durante a discussão do regulamento, acrescentou, é a possibilidade de também isentar turistas que permaneçam por mais de dois ou três dias, com o objetivo de incentivar o aumento da estadia média no município.

Quanto ao valor do imposto, Pinto de Sá lembrou que, em 2019, “um euro foi visado” por noite e pernoite, e desta vez, “um valor maior” poderia ser decidido, mesmo em linha com “um grande grupo de cidades que têm valores mais elevados”.

No conjunto de 2023, o autarca estimou que o município de Évora teria quase 700 mil dormidas turísticas.