Na sequência do Conselho de Ministros temático dedicado à transição energética e sustentabilidade, que teve lugar no Entroncamento, distrito de Santarém, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, destacou a necessidade de intervir em termos de mobilidade verde e destacou a aprovação de 13 medidas que visam “garantir maior mobilidade” e conveniência nos movimentos no país, aliadas à descarbonização dos transportes.

Conforme explicado posteriormente pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, entre as 13 medidas do pacote de Mobilidade Verde, o Governo vai “apoiar com três milhões de euros” os municípios, através da CIM e das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, para acelerar o desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).

“Isso é muito importante, porque esse pensamento sistêmico, profundo e integrado, de uma relação simbiótica que deve existir entre os vários municípios, os vários planos de mobilidade urbana sustentável, queremos incentivar os municípios a começarem a pensar juntos e os CIMs a começarem a pensar juntos para esses planos de mobilidade urbana sustentável”, afirmou Miguel Pinto Luz.

Nesse sentido, o governo publicará o guia Diretrizes para a Preparação do PMUS, a fim de harmonizar os critérios em todo o território e acelerar seu desenvolvimento em nível nacional.

Ciclovias

Outra medida que envolve também a esfera municipal terá uma dotação de três milhões de euros, para acelerar a construção de ciclovias, que Pinto Luz frisou que serão promovidas “em estreita colaboração”, como outras, com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça

Carvalho.

“Temos a ambição do Portugal Ciclável 2030, [de] 850 quilômetros adicionais disponíveis e, portanto, essa ambição tem que se materializar, temos que fazer o trabalho”, frisou o ministro das Infraestruturas, acrescentando que, como disse o primeiro-ministro, “este é um Governo de ação, não apenas de proclamações, mas de conquistas”.

Este investimento faz parte da Estratégia Nacional de Mobilidade Ativa, que visa reforçar ainda mais o apoio à aquisição de bicicletas e sistemas de estacionamento de bicicletas pela administração pública, no valor de 200 mil euros em 2024.