Na sequência do Conselho de Ministros temático dedicado à transição energética e sustentabilidade, que decorreu no Entroncamento, distrito de Santarém, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, salientou a necessidade de intervir ao nível da mobilidade verde e destacou a aprovação de 13 medidas que visam "garantir maior mobilidade" e comodidade nas deslocações no país, aliadas à descarbonização dos transportes.

Como explicou mais tarde o ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, entre as 13 medidas do pacote Mobilidade Verde, o Governo vai "apoiar com três milhões de euros" os municípios, através das CIM e das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, para acelerarem o desenvolvimento dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).

"Isto é muito importante, porque este pensamento sistémico, profundo, integrado, de uma relação simbiótica que deve existir entre os vários municípios, os vários planos de mobilidade urbana sustentável, nós queremos incentivar os municípios a começarem a pensar em conjunto e as CIM a começarem a pensar em conjunto para estes planos de mobilidade urbana sustentável", afirmou Miguel Pinto Luz.

Neste sentido, o governo vai publicar o guia Orientações para a Elaboração de PMUS, de forma a harmonizar critérios em todo o território e acelerar o seu desenvolvimento a nível nacional.

Ciclovias

Outra medida que envolve também a esfera municipal terá uma dotação de três milhões de euros, para acelerar a construção de ciclovias, que Pinto Luz sublinhou que será promovida "em estreita colaboração", como outras, com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

"Temos a ambição do Portugal Ciclável 2030, [de] mais 850 quilómetros disponíveis e, portanto, essa ambição tem de se materializar, temos de fazer obra", sublinhou o ministro das Infraestruturas, acrescentando que, como disse o primeiro-ministro, "este é um Governo de ação, não só de proclamações, mas de realizações".

Este investimento insere-se na Estratégia Nacional de Mobilidade Ativa, que visa reforçar ainda mais o apoio à aquisição de bicicletas e sistemas de parqueamento de bicicletas pela administração pública, no valor de 200 mil euros em 2024.