Numa audição no Parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para a Cultura para 2024, Pedro Adão e Silva disse que esta medida tem uma dotação de 4,4 milhões de euros.
Hoje, Pedro Adão e Silva revelou aos deputados que está pronto “o caderno de encargos para lançar o concurso para a plataforma” que vai operacionalizar a atribuição do cheque-livro através das livrarias.
“Há questões práticas que importava cuidar, nomeadamente os mecanismos de controlo de execução da medida, garantir que o ‘software’ das livrarias permitia receber os cheques-livro sem dupla faturação, garantir que quem recebe o cheque, os jovens de 18 anos, é quem o utiliza na livraria”, disse hoje o ministro da Cultura.