"Imigração em Lisboa: qual o futuro?" é a questão que levanta este debate temático na AML, com as duas primeiras sessões abertas à participação de oradores convidados, entidades e público em geral, e a terceira e última sessão integrada numa reunião de assembleia para discussão e apreciação do relatório e eventuais recomendações à autarquia, bem como moções dirigidas ao Governo.


"Era importante debater este tema na assembleia, perceber como é que a autarquia pode ter aqui um papel, contribuir para resolver um problema que é evidente na cidade", disse à Lusa o deputado municipal do PAN António Morgado Valente, considerando "muito grave" o aumento de imigrantes sem-abrigo em Lisboa.


Marcada para 12 de setembro, às 17:30, na sede da AML, na Avenida de Roma, a primeira sessão tem como subtema "gestão das migrações: respostas institucionais", com o painel de oradores constituído por Sofia Athayde (CDS-PP), vereadora dos Direitos Humanos e Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (CML); Miguel Soares, do Conselho Municipal para a Interculturalidade e Cidadania (CMIC); Mário Ribeiro, da Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA); Catarina Reis Oliveira, do Observatório das Migrações (OM); Vasco Malta, da Organização Internacional para as Migrações (OIM); e Paulo Fernandes (PSD), presidente da Câmara Municipal do Fundão.


A segunda sessão, agendada para 26 de setembro, é sobre "as dificuldades sentidas pelas associações na integração/apoio à população migrante", com a participação de Filipa Roseta, Vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local da CML; Filipa Bolotinha, da associação Renovar a Mouraria; Cyntia de Paula, da Casa do Brasil de Lisboa (CBL); Hugo Ventura, do Centro Padre Alves Correia (CEPAC); Filipa Louro, do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS); Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante; Henrique Chaves, da Frente Anti-Racista (FAR); e António Vitorino, ex-diretor-geral da OIM.


"Vamos ouvir quem percebe da área e tem trabalhado muito nesta área e que soluções podem propor para o problema em Lisboa", afirmou o deputado do PAN.


A terceira e última sessão, em data ainda a definir, será integrada numa reunião da AML para apreciar o relatório elaborado no âmbito do debate temático, bem como para discutir e votar propostas dos deputados municipais relativas a medidas a implementar na cidade para responder ao aumento da imigração.


"Todos os grupos municipais concordaram que se devia avançar com este debate", revelou António Morgado Valente, referindo que a proposta era para que este se realizasse antes das férias de agosto, mas tal não foi possível devido à agenda da AML.


O único deputado do PAN sublinhou que o debate sobre a imigração "é urgente e as respostas têm de ser apresentadas o mais rapidamente possível", prometendo fazer pressão para que o relatório que conclui a discussão sobre o tema seja apresentado "o mais tardar até ao final de outubro".

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O acolhimento digno dos imigrantes é a questão central do debate, que implica respostas em diferentes áreas, nomeadamente na habitação, no emprego, na educação e na saúde, salientou o eleito do PAN, destacando o processo de legalização, incluindo a autorização de residência para os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, como o principal problema a resolver, nomeadamente devido à demora na resposta da AIMA.

"As pessoas vêm à procura de uma vida melhor e quando chegam a Portugal, nos últimos anos, o que tem acontecido é que se deparam com imensas dificuldades. Sabemos também que há muito tráfico de seres humanos, portanto, há imigração ilegal a acontecer aqui e isso tem de ser combatido. Precisamos de combater esta clandestinidade e a exploração que está a acontecer a muitas pessoas que vêm para Portugal", declarou António Morgado Valente.

Neste sentido, o deputado do PAN defendeu que a resposta "não pode ser única e exclusivamente do município de Lisboa ou da Área Metropolitana de Lisboa", defendendo "uma estratégia concertada para que todo o país receba os imigrantes com dignidade".

No mandato 2021-2025, há 13 grupos municipais na AML: PS (27 deputados), PSD (17), CDS-PP (seis), PCP (cinco), BE (quatro), IL (três), Chega (três), PEV (dois), PAN (um), Livre (um), PPM (um), MPT (um) e Aliança (um), dois deputados independentes do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e um deputado não registado (que saiu do CDS), num total de 75 eleitos.