Este ambicioso programa, previsto para decorrer até dezembro de 2025, destina-se a apoiar projetos de grande escala que impulsionem a transição para uma economia sustentável e amiga do ambiente. Financiado inteiramente por recursos nacionais, enfatiza a inovação, o desenvolvimento regional e a competitividade global, marcando um passo crucial na transformação verde de Portugal.

O sistema oferece um apoio financeiro substancial a projetos elegíveis centrados em energias renováveis, armazenamento de energia, hidrogénio verde e tecnologias avançadas de gestão do carbono. Exemplos disso incluem painéis solares, turbinas eólicas, baterias, eletrolisadores, bombas de calor e equipamentos de captura de carbono. Essas tecnologias são consideradas essenciais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e impulsionar o país em direção às suas metas ambientais. Os projetos elegíveis ao abrigo deste programa são elegíveis para subvenções não reembolsáveis que cubram até 15% dos custos elegíveis, com um máximo de 150 milhões de euros por empresa. Os investimentos realizados em regiões designadas como necessitando de apoio económico podem receber incentivos mais elevados, assegurando uma abordagem equilibrada do desenvolvimento regional.

Uma característica fundamental desta iniciativa é a sua flexibilidade. Projetos já cadastrados em outros programas de incentivo também podem ser beneficiados, desde que estejam alinhados aos critérios e não ultrapassem os limites de financiamento previamente estabelecidos. Esta integração permite a Portugal racionalizar os seus mecanismos de apoio, assegurando uma abordagem coesa para fomentar a inovação sustentável e reduzir a burocracia para os candidatos.

As candidaturas serão geridas por uma agência especializada encarregada de analisar, negociar e formalizar os contratos de financiamento. Um órgão decisório dedicado avalia essas propostas, priorizando iniciativas que prometem impacto ambiental e econômico significativo. Esta estrutura garante que os recursos do programa são direcionados para projetos capazes de impulsionar a inovação tecnológica, criar emprego e reforçar o papel de Portugal na economia verde global.

O sistema de incentivos não se limita ao financiamento; representa uma visão mais alargada de como Portugal pretende posicionar-se no combate às alterações climáticas. Ao investir em tecnologias de ponta e promover indústrias focadas na sustentabilidade, o país sinaliza seu compromisso em cumprir as metas climáticas internacionais e, ao mesmo tempo, promover o crescimento econômico. Esta iniciativa sublinha a convicção de que a responsabilidade ambiental e o progresso económico podem andar de mãos dadas, posicionando Portugal como líder no impulso global para um futuro sustentável.

Com este passo ousado, Portugal não está apenas a enfrentar os desafios de hoje, mas a construir as bases para um amanhã mais limpo e próspero.

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Paulo Lopes is a multi-talent Portuguese citizen who made his Master of Economics in Switzerland and studied law at Lusófona in Lisbon - CEO of Casaiberia in Lisbon and Algarve.

Paulo Lopes