Ouvido na comissão parlamentar de saúde, o presidente da APDP, José Manuel Boavida, considerou que o fato de o copagamento desses medicamentos no caso de diabetes tipo 2 estar previsto apenas para pessoas cujo IMC seja superior a 35 “não faz sentido”.

“O próprio estudo em que o Infarmed baseou esta decisão mostra que pessoas com um índice de massa corporal entre 30 e 35 têm melhores resultados, o que é fácil de entender porque é mais fácil para uma pessoa com um pouco de excesso de peso perder peso do que para uma pessoa com muito excesso de peso”, explicou.

José Manuel Boavida defendeu que “o Infarmed deveria ir mais longe” neste co-pagamento, no sentido de decidir sobre o copagamento em casos de obesidade, definindo critérios específicos.

No caso do diabetes tipo 2, ele argumentou que o copagamento deveria ser para todas as pessoas com sobrepeso: “Eu não tenho nem 30 [para o IMC], o que é obesidade, porque, como você sabe, todos esses índices são calculados artificialmente, por consenso”.

“Eu diria que um índice de massa corporal superior a 28, que é o que alguns países já usam no caso de diabetes”, acrescentou.

Acessando medicamentos

Quando questionado sobre a dificuldade que os diabéticos têm em acessar esses medicamentos nas farmácias — já que eles também estão sendo usados, embora sem copagamento, em casos de obesidade — ele disse que a situação é

“muito grave”.

“O laboratório tem um 'cap' [limite máximo anual estabelecido para a despesa do Estado com copagamento] além do qual não recebe nada e, portanto, não os coloca nas farmácias. (...) Essa é uma questão que o Infarmed tem que negociar”, considerou, lembrando que nos Estados Unidos — “onde os preços são exorbitantes” — o Senado apelou aos gestores das empresas farmacêuticas para renegociarem os preços.

“Aqui, eu também sugeriria que eles chamassem os gerentes dessas empresas comerciais e verificassem se estão dispostos a baixar os preços, permitindo assim um acesso mais amplo a uma população maior. Ao vender muito mais, o resultado final certamente não seria desfavorável para eles”, afirmou.

Em julho, tendo em conta a dificuldade de acesso a esses medicamentos nas farmácias, o Infarmed fez recomendações para gerir a escassez desses medicamentos, lembrando que não devem ser prescritos a pacientes que não sejam diabéticos e desaconselhando o uso de medicamentos 'off label' para perda de peso.

José Manuel Boavida disse ainda que existem empresas que já vendem este medicamento online — sem receita médica — em um processo que, segundo ele, poderia ter “repercussões muito grandes”.

“Só para dar um exemplo, a testosterona é o medicamento mais vendido online e (...) está quase indisponível nas farmácias. É praticamente tudo vendido online”, afirmou, acrescentando: “o futuro pode nos trazer algumas questões complexas para resolver”.

O responsável também foi questionado pelos deputados sobre a importância da prevenção na diabetes, lembrando que já havia proposto a criação do Instituto de Prevenção da Diabetes e desafiando os Ministérios da Saúde e das Finanças a apoiarem a implementação dessa ideia.