Em declarações à agência Lusa, Carlos Moedas (PSD) disse que a atualização dos valores a transferir pelo município de Lisboa para as juntas de freguesia resulta do aumento do valor da taxa turística, que duplicou de dois para quatro euros por noite, indicando que no total são “mais quatro milhões de euros”, dos quais dois milhões serão alocados este ano e o restante no início de 2025.

A proposta do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que governa sem maioria absoluta, ainda precisa ser votada em reunião do executivo municipal e, posteriormente, deve ser submetida à Assembleia Municipal.

Em causa estão os contratos de cooperação interadministrativa entre o município e as 24 freguesias de Lisboa na área da higiene urbana, que são celebrados desde 2019, com a transferência de um montante total de 7.858 milhões de euros (ME) por ano, para “assegurar uma gestão baseada na otimização do uso de infraestruturas e recursos, em termos de higiene urbana, com foco na limpeza das ruas e espaços públicos da freguesia, envolvendo a participação do apoio financeiro”.

De acordo com a proposta apresentada esta semana pelo conselho aos presidentes dos conselhos sobre a atualização dos valores, e à qual a Lusa teve acesso, todas as 24 freguesias terão um aumento no valor, das quais 11 beneficiarão de um aumento de mais de 50%, destacando-se no caso de Lumiar, que de R$120 mil passará para R$209 mil, o que corresponde a um aumento de 74%.

As freguesias do centro histórico continuarão a receber o maior montante de financiamento, mas sem aumentos significativos, com aumentos de cerca de 6%, nomeadamente Santa Maria Maior (de 1.392 ME para 1.477 ME), Santo António (965 mil euros para 1.023 ME) e Misericórdia (R$ 955 mil para 1.014 ME), de acordo com o documento.