Em declarações à agência Lusa, Carlos Moedas (PSD) disse que a atualização dos valores a transferir pelo município de Lisboa para as juntas de freguesia resulta do aumento do valor da taxa turística, que duplicou de dois para quatro euros por noite, indicando que no total são "mais quatro milhões de euros", dos quais dois milhões serão atribuídos este ano e o restante no início de 2025.

A proposta do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que governa sem maioria absoluta, terá ainda de ser votada em reunião do executivo municipal e, posteriormente, ser submetida à Assembleia Municipal.

Em causa estão os contratos de cooperação interadministrativa entre o município e as 24 freguesias de Lisboa na área da higiene urbana, celebrados desde 2019, com a transferência de um montante global de 7,858 milhões de euros (ME) por ano, para "assegurar uma gestão assente na otimização da utilização das infraestruturas e recursos, em matéria de higiene urbana, com enfoque na limpeza das ruas e espaços públicos da freguesia, envolvendo a comparticipação de apoios financeiros".

De acordo com a proposta apresentada esta semana pela autarquia aos presidentes de junta relativa à atualização dos montantes, e a que a Lusa teve acesso, todas as 24 freguesias vão ter um aumento de verba, das quais 11 vão beneficiar de um aumento superior a 50%, destacando-se no caso do Lumiar, que de R$120 mil vai passar para R$209 mil, o que corresponde a um aumento de 74%.

As freguesias do centro histórico vão continuar a receber o maior montante de financiamento, mas sem aumentos significativos, com aumentos na ordem dos 6%, nomeadamente Santa Maria Maior (de 1.392 ME para 1.477 ME), Santo António (965 mil euros para 1.023 ME) e Misericórdia (R$ 955 mil para 1.014 ME), segundo o documento.