De acordo com o Instituto Nacional de Estatística(INE) 2023, o valor da despesa corrente em saúde, de 26.559,6 milhões de euros (2.574,2 euros 'per capita'), equivale a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com os dados preliminares, a despesa corrente pública (variação de 3,7%) e a despesa privada (6,6%) continuaram a aumentar devido ao crescimento da atividade dos hospitais públicos e privados e dos prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório, como consultórios médicos e dentários e clínicas médicas multiespecialidades.
Em 2022, a despesa corrente em saúde tinha aumentado 5,6%, totalizando 25,37 mil milhões de euros, o que corresponde a 10,5% do PIB e a 2.463,4 euros 'per capita', refere o INE, indicando que "a continuação da recuperação da assistência à não covid-19 iniciada em 2021 foi a principal causa para esta evolução".
Este ano, a despesa corrente pública representou 64,8% da despesa corrente, menos 0,4 pontos percentuais (p.p.) do que em 2021 (65,2%), segundo os dados do INE que são definitivos para 2021, provisórios para 2022 e preliminares para 2023, sendo estes últimos elaborados com base na informação disponível até ao final de abril de 2024.
Para 2023, o INE estima que o peso relativo da despesa corrente pública continue a diminuir (-0,6 pp), em resultado de um crescimento inferior ao da despesa corrente privada.
Refere ainda que, em 2023, a despesa corrente pública terá aumentado 3,7%, "reflectindo sobretudo o aumento das despesas com pessoal dos prestadores de serviços públicos".
"Este ano, a redução acentuada da despesa com o processo de vacinação contra a COVID-19 e com os testes COVID-19 (realizados em farmácias e laboratórios) teve um efeito negativo na evolução da despesa pública", destaca o INE.
De acordo com a conta satélite, a despesa corrente privada terá crescido 6,6% em 2023 devido ao aumento da atividade de prestação de cuidados de saúde por prestadores privados, nomeadamente hospitais e prestadores de cuidados de saúde em ambulatório.
A despesa pública hospitalar cresceu 7,8% em resultado do aumento do consumo intermédio (produtos farmacêuticos, consumíveis clínicos e outros) e das despesas com pessoal (contratação, reposicionamento na carreira e outros).
De acordo com o INE, "estes aumentos reflectem, em particular, a integração do Hospital de Loures EPE no universo dos hospitais públicos, que vinha sendo gerido em regime de parceria público-privada até 18 de janeiro de 2022".
Comparativamente aos 22 Estados-Membros da União Europeia com informação disponível, Portugal registou o 11.º maior aumento da despesa corrente em saúde em 2022 (5,6%) e ocupou o 6.º lugar no ranking dos países com maior peso no PIB (10,5%).
Na publicação, o INE apresenta ainda informação sobre a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) dos prestadores de cuidados de saúde (incluindo Investigação e Desenvolvimento - I&D e instituições de ensino superior) para 2021, bem como a FBCF dos prestadores públicos de cuidados de saúde para 2022.
Em 2021, a FBCF dos prestadores de cuidados de saúde registou um aumento de 9,3% e representou 6% do total da FBCF da economia nacional.
"Para 2022, os dados provisórios apontam para um ligeiro decréscimo da FBCF dos prestadores públicos (-1,1%) resultante da diminuição do investimento dos hospitais públicos (-7,3%) em equipamentos médicos, que não compensou o aumento da FBCF dos prestadores de serviços de administração e financiamento de sistemas de saúde (72,5%) devido, essencialmente, à aquisição de licenças de software", destaca.