Durante a discussão da proposta, o prefeito, Rui Moreira, destacou que várias cidades lançaram “um conjunto de medidas para cobrir a pegada turística” e defendeu que a Taxa Municipal Turística deveria ser uma taxa municipal.

Para o Bloco de Esquerda, o vereador Sérgio Aires considerou que o valor a ser cobrado por pernoite na cidade poderia ser maior.

“A sensação que temos é que daqui a um ano mudaremos a quantidade”, disse ele, lembrando que a pressão turística é maior na área da cidade onde há patrimônio classificado pela UNESCO, como o centro da cidade.

“Havia boas razões para justificar que o imposto no Porto fosse maior do que em Lisboa”, considerou.

Tal como Rui Moreira, a vereadora da CDU Ilda Figueiredo também defendeu que a Taxa Turística Municipal deveria ser um imposto, mas notou que essa decisão cabe à Assembleia da República e ao Governo.

Para a vereadora social-democrata Mariana Macedo, a cobrança de pernoites na cidade deveria ser “um imposto e não uma taxa”, e ela também concordou que o preço deveria ser o mesmo em toda a cidade.

O vereador responsável pela Economia na Câmara Municipal do Porto, Ricardo Valente, observou que há “uma enorme receita fiscal que não está sendo paga pelos municípios”, dizendo não entender por que a lei não está sendo alterada.

A alteração do regulamento da Taxa Municipal Turística, que passará de dois para três euros por pernoite em toda a cidade, está agora sujeita a consulta pública.

O município justifica esse valor com a despesa associada ao turismo e suportada pelo município em 2023 em áreas como cultura, património, ambiente, energia, qualidade de vida, planejamento urbano, habitação e mobilidade, que “são essenciais para a prestação de serviços ao turismo”.