A decisão surge depois de, em março, a agência de notação financeira norte-americana não ter alterado a sua avaliação da dívida soberana portuguesa.

Em 29 de setembro do ano passado, a Fitch subiu a notação de Portugal de 'BBB+' para 'A-', mantendo uma perspetiva estável. Um ano depois, em comunicado, elogiou os progressos contínuos na redução do rácio da dívida pública, o compromisso com uma política orçamental prudente e a desalavancagem externa em curso, que considera reduzir as vulnerabilidades do país.

A agência prevê "um baixo risco de eleições antecipadas no próximo ano". No entanto, alerta que a posição minoritária do Governo "resulta em incerteza política", incluindo "em relação à aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025)".

Apesar de assumir um cenário em que a proposta orçamental é aprovada, admite que é possível que o Governo tenha de recorrer a uma gestão em duodécimos, o que "exigiria uma política orçamental mais rigorosa face à proposta de 2025". Para a Fitch, esta gestão "implicaria também atrasos na implementação de políticas".

A agência espera que um crescimento económico moderado e um excedente orçamental "modesto" de 0,2% do PIB este ano reduzam a dívida pública portuguesa para 95,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2024, face aos 99,1% no final de 2023. Para este ano, a Fitch estima um "ligeiro aumento" da taxa de desemprego para 6,6%, seguido de uma redução para 6,4% entre 2025 e 2026.

A inflação deverá descer de 5,3% para 2,6% em 2024 e estabilizar em torno dos 2% nos próximos dois anos.

A próxima agência a analisar a dívida portuguesa será a Moody's, a 15 de novembro, encerrando as avaliações deste ano. O rating é atribuído pelas agências de notação financeira e tem impacto no custo de financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.